03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1054077-23.2024.8.26.0576 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Maria das Graças de Oliveira Carrilho (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Pan S/A - Magistrado(a) Álvaro Torres Júnior - Deram provimento ao recurso para anular a sentença.

V.U. - JUSTIÇA GRATUITA MANUTENÇÃO RÉU APELADO NÃO APRESENTA ELEMENTOS INFORMATIVOS CONCRETOS QUE EVIDENCIEM A NECESSIDADE DE REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO ALEGAÇÕES GENÉRICAS BENEFÍCIO MANTIDO.RECURSO APELAÇÃO - OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE INOCORRÊNCIA A RECORRENTE DECLINOU O PORQUÊ DO PEDIDO DE REEXAME DA DECISÃO E POSSIBILITOU AO RÉU A APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA, FORMANDO-SE O IMPRESCINDÍVEL CONTRADITÓRIO EM SEDE RECURSAL - PRELIMINAR AFASTADA.SENTENÇA NULIDADE CERCEAMENTO DE DEFESA OCORRÊNCIA SENTENÇA CONCLUIU QUE OS DOCUMENTOS CARREADOS AOS AUTOS SÃO APTOS A COMPROVAR A CONTRATAÇÃO, NÃO OBSTANTE A IMPUGNAÇÃO PELA AUTORA DA ASSINATURA NELES APOSTAS - PERÍCIA GRAFOTÉCNICA PROVA IMPRESCINDÍVEL - JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE DESCABIMENTO INTELIGÊNCIA DO INCISO I DO ART. 428 DO CPC - SENTENÇA ANULADA.RECURSO PROVIDO PARA ANULAR A SENTENÇA.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Aline Anisia de Melo Zoccal (OAB: 458336/SP) - Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP) - 3º andar
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 19/08/2025 1054077-23.2024.8.26.0576; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 20ª Câmara de Direito Privado; ÁLVARO TORRES JÚNIOR; Foro de São José do Rio Preto; 6ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1054077-23.2024.8.26.0576; Empréstimo consignado; Apelante: Maria das Graças de Oliveira Carrilho (Justiça Gratuita); Advogada: Aline Anisia de Melo Zoccal (OAB: 458336/SP); Apelado: Banco Pan S/A; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 15/08/2025 1054077-23.2024.8.26.0576; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 6ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1054077-23.2024.8.26.0576; Assunto: Empréstimo consignado; Apelante: Maria das Graças de Oliveira Carrilho (Justiça Gratuita); Advogada: Aline Anisia de Melo Zoccal (OAB: 458336/SP); Apelado: Banco Pan S/A; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).

Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
15/08/2025 09:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
15/08/2025 09:22

Expedição de Certidão.
14/08/2025 01:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 09:17

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 08:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/07/2025 14:36

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
03/07/2025 02:09

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 12:50

Julgada improcedente a ação
23/05/2025 09:07

Conclusos para despacho
22/05/2025 20:46

Juntada de Petição de Réplica
18/05/2025 15:57

Suspensão do Prazo
08/04/2025 23:30

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 09:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/04/2025 05:36

Juntada de Petição de contestação
27/03/2025 02:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 14:54

Expedição de Certidão.
21/03/2025 10:48

Expedição de Mandado.
03/12/2024 23:34

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2024 08:11

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
02/12/2024 23:01

Conclusos para despacho
02/12/2024 11:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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