TJSP - 1500660-44.2021.8.26.0628

1ª instância - Vara Unica de Embu-Guacu

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROBSON DOS SANTOS PEDROSO

Advogados

WELLINGTON DOS SANTOS

OAB: 282911/SP

CPF *81.***.*19-30

SAMARA DE JESUS SOUZA

OAB: 350213/SP

CPF *13.***.*48-00

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

LUCAS MENDES DA SILVA

RAFAEL LOURENCO DA SILVA

NILZE HELENA DOS SANTOS PEDROSO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/11/2023 10:13

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/11/2023 13:55

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 17/11/2023 11:00

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 13/11/2023 10:46

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 13/11/2023 10:30

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2023 17:20

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 29/10/2023 10:40

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 23/10/2023 11:19

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 23/10/2023 11:19

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2023 06:26

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/10/2023 00:06

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/10/2023 23:06

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 19/10/2023 13:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/10/2023 14:42

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 16/10/2023 14:40

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 16/10/2023 14:38

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2023 21:04

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 03/10/2023 01:28

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/10/2023 12:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/10/2023 10:50

    Julgado procedente o pedido

  • 25/09/2023 13:46

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 25/09/2023 13:44

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 22/09/2023 19:47

    Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 20/09/2023 14:45

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 15/09/2023 01:26

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/09/2023 13:54

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 14/09/2023 13:54

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 14/09/2023 13:53

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 14/09/2023 12:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/09/2023 10:45

    Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 13/09/2023 16:36

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 13/09/2023 15:36

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 15:34

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 13/09/2023 15:33

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 13/09/2023 15:19

    Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 13/09/2023 15:18

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 12/09/2023 14:44

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 12/09/2023 13:21

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 12/09/2023 13:01

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 12/09/2023 09:44

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 11/09/2023 17:01

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 11/09/2023 10:02

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 29/08/2023 16:27

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 29/08/2023 12:46

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/08/2023 02:20

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Samara de Jesus Souza (OAB 350213/SP) Processo 1500660-44.2021.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: ROBSON DOS SANTOS PEDROSO -

    VISTOS.

    A ação penal merece prosseguir.

    Compulsando os autos, especialmente a prova pericial e oral colhidas na fase investigatória, verifica-se a existência de indícios de autoria e materialidade delitivas, que, ao menos até então, não foram desconstituídas pela Defesa.

    Essencialmente porque, cinge-se o acusado em negar as acusações, no entanto, apenas estas alegações, desacompanhadas de outras provas, ainda que mínimas, até então, não estão a subsidiar a sua versão.

    Sendo assim, nada há que esteja a justificar o acolhimento das razões expostas pelo acusado, sendo que há, pelo menos neste juízo de cognição, requisitos mínimos para o prosseguimento do feito.

    Diante do exposto, RECEBO a denúncia apresentada.

    INTIMEM-SE para audiência de instrução, debates e julgamento, que fica DESIGNADA para o dia 12/09/2023 às 12:55h.

    A audiência será realizada na modalidade virtual, através da ferramenta Microsoft Teams, devendo a serventia tomar todas as providências de praxe.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

  • 24/08/2023 00:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/08/2023 16:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/08/2023 10:24

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 26/06/2023 20:35

    Conclusos para decisão

  • 20/06/2023 12:42

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2023 18:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/04/2023 06:22

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/04/2023 13:30

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/04/2023 12:34

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2023 12:33

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2023 12:31

    Juntada de Ofício

  • 24/04/2023 12:29

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2023 01:17

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/03/2023 05:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/03/2023 15:51

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2023 15:51

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2023 15:49

    Juntada de Ofício

  • 07/03/2023 15:47

    Expedição de Ofício.

  • 07/03/2023 15:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/03/2023 15:46

    Juntada de Mandado

  • 06/12/2022 14:54

    Juntada de Outros documentos

  • 06/12/2022 14:50

    Expedição de Ofício.

  • 30/11/2022 21:29

    Expedição de Mandado.

  • 30/11/2022 15:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/10/2022 10:17

    Evoluída a classe de 280 para 283

  • 19/09/2022 16:43

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 12/09/2022 10:06

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2022 10:06

    Ato ordinatório praticado

  • 08/09/2022 12:26

    Juntada de Outros documentos

  • 08/09/2022 12:25

    Juntada de Outros documentos

  • 08/09/2022 12:25

    Juntada de Outros documentos

  • 03/06/2022 14:32

    Juntada de Outros documentos

  • 03/06/2022 14:27

    Expedição de Ofício.

  • 25/02/2022 13:46

    Juntada de Outros documentos

  • 08/02/2022 15:06

    Expedição de Ofício.

  • 03/10/2021 02:17

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2021 15:37

    Juntada de Outros documentos

  • 27/09/2021 15:32

    Expedição de Ofício.

  • 23/09/2021 14:13

    Juntada de Outros documentos

  • 23/09/2021 14:13

    Juntada de Outros documentos

  • 23/09/2021 14:13

    Juntada de Outros documentos

  • 23/09/2021 14:13

    Juntada de Outros documentos

  • 23/09/2021 14:12

    Juntada de Outros documentos

  • 23/09/2021 14:12

    Juntada de Outros documentos

  • 23/09/2021 14:12

    Juntada de Outros documentos

  • 22/07/2021 09:33

    Juntada de Outros documentos

  • 17/06/2021 12:39

    Juntada de Outros documentos

  • 17/06/2021 12:38

    Juntada de Outros documentos

  • 17/06/2021 12:38

    Juntada de Outros documentos

  • 16/06/2021 18:30

    Juntada de Outros documentos

  • 16/06/2021 18:24

    Juntada de Outros documentos

  • 16/06/2021 17:27

    Expedição de Ofício.

  • 16/06/2021 17:26

    Expedição de Ofício.

  • 16/06/2021 17:24

    Expedição de Ofício.

  • 16/06/2021 17:23

    Expedição de Ofício.

  • 27/05/2021 12:30

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/04/2021 12:20

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2021 12:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/04/2021 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2021 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2021 11:18

    Juntada de Outros documentos

  • 07/04/2021 08:48

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 07/04/2021 08:48

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 07/04/2021 08:48

    Recebidos os autos

  • 06/04/2021 19:29

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 06/04/2021 12:26

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/04/2021 12:24

    Expedição de Certidão.

  • 06/04/2021 09:24

    Juntada de Outros documentos

  • 04/04/2021 13:08

    Juntada de Outros documentos

  • 31/03/2021 13:31

    Juntada de Outros documentos

  • 30/03/2021 15:42

    Expedição de Alvará.

  • 30/03/2021 12:36

    Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.

  • 30/03/2021 12:25

    Conclusos para decisão

  • 30/03/2021 12:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/03/2021 11:44

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2021 10:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/03/2021 09:04

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2021 09:04

    Juntada de Outros documentos

  • 30/03/2021 09:04

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2021 09:04

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2021 08:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2021

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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