TJSP - 0016179-56.2025.8.26.0576
1ª instância - 03 Civel de Sao Jose do Rio Preto
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/08/2025 17:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/08/2025 09:07
Certidão de Publicação Expedida
-
20/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0016179-56.2025.8.26.0576 (processo principal 1021940-27.2020.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Rodrigo Ribeiro e Oliveira Advogados Associados - MC Mall Properties S/A - À parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento da taxa judiciária, inclusive quando se tratar exclusivamente de pagamento de honorários, conforme Comunicado Conjunto nº 951/2023, CPA nº 2023/113460, DJE 19/12/2023, aplicável aos fatos geradores ocorridos a partir de 03/01/2024 (Instauração do Cumprimento de Sentença nos próprio autos ou como incidente apartado - 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, quando do início da fase de cumprimento de sentença) - respeitado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs e o máximo de 3.000 (três mil) UFESPs.
Quaisquer dúvidas relacionadas ao recolhimento de taxas judiciárias, acessar o site: www.tjsp.jus.br, clicar em "Despesas Processuais", em seguida, "Taxa Judiciária", selecionar a Guia DARE-SP correspondente (destacada em azul), o direcionamento ao Portal de Custas será automático para confecção da DARE-SP especificada. - ADV: PATRICIA BASSANI MESQUITA CECCO (OAB 340481/SP), ALINE RIBEIRO VALENTE (OAB 268365/SP), PATRICIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 131725/SP), RUBENS JUNIOR PELAES (OAB 213799/SP) -
19/08/2025 10:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/08/2025 09:20
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
19/08/2025 09:14
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/06/2020
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
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