09/09/2025 01:05

Certidão de Publicação Expedida
08/09/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 15:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/09/2025 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 10:41

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0004042-20.2025.8.26.0066 (processo principal 1007601-70.2022.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Ecopower Eficiência Energética Ltda - Supermercado Compre Fácil J.o.m.s.

Eireli -

Vistos. 1) Intime-se a parte executada para pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, na pessoa de seu advogado constituído nos autos, ou pessoalmente caso não possua advogado (artigo 523 e §§ do Código de Processo Civil).

Em caso de não pagamento ficará o montante acrescido de multa no percentual de 10% e mais honorários advocatícios, arbitrados em 10% do valor do débito.

Independente do depósito do valor solicitado ou de nova intimação, fica a parte executada cientificada que decorrido o prazo acima, iniciar-se-á o prazo de 15 dias para impugnação ao cumprimento da sentença, nos termos do artigo 525, e seus §§ do Código de Processo Civil. 2) Na inércia da parte executada, intime-se a parte exequente para indicar bens da parte executada passíveis de penhora, procedendo-se às diligências no sentido de juntar aos autos as devidas certidões, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando, inclusive, o cálculo atualizado do débito. 3) Intime-se também a parte executada para, no mesmo prazo acima assinalado, efetuar o pagamento da taxa judiciária (inicial em razão da distribuição da ação e final devida em razão da satisfação da execução), observando-se os termos e percentuais previstos na Lei Estadual nº 11.608/2003 e no Comunicado Conjunto nº 951/2023, sob pena de inscrição na dívida ativa, bem como das despesas processuais, salvo ser for beneficiário da gratuidade da justiça.

O valor relativo a taxa judiciária deve ser recolhido através do Portal de Custas, Recolhimentos e Depósitos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (acessar o site https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/login.jsp, clicar em "Emissão de Guias", selecionar "Custas" - "Emitir Guias", preencher os campos e selecionar em "Tipo de Serviço" a opção "Petição Inicial - 230-6"). 4) Sem manifestação ou inexistindo bens passíveis de penhora, aguarde-se provocação em arquivo, nos termos do artigo 921, inciso III do Código de Processo Civil.

Int. - ADV: THIAGO RODRIGUES LUZ (OAB 357485/SP), LAÍS FERNANDA BASSO DEODATO (OAB 384456/SP), ARANY MARIA SCARPELLINI PRIOLLI L'APICCIRELLA (OAB 236729/SP)
27/08/2025 05:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 13:03

Decisão de Evolução de Classe
26/08/2025 11:14

Conclusos para decisão
26/08/2025 10:32

Conclusos para despacho
26/08/2025 09:22

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2022

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1079482-97.2025.8.26.0100

Lucimeire Bernardo da Silva

Banco Pan S.A.

Advogado: Taiara Andrade Dantas

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/06/2025 16:09

Exibir Processo

Processo nº 1000566-41.2025.8.26.0620

Rodrigo Massaruti

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Edson Aparecido Carvalho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/04/2025 15:21

Exibir Processo

Processo nº 1000566-41.2025.8.26.0620

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Rodrigo Massaruti

Advogado: Edson Aparecido Carvalho

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/08/2025 11:13

Exibir Processo

Processo nº 1018148-52.2023.8.26.0223

Associacao Hospitalar Conego Domenico Ra...

Trusthub Securitizadora S/A

Advogado: Ahmed Ali El Kadri

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/12/2023 18:05

Exibir Processo

Processo nº 1002133-93.2025.8.26.0366

Banco Volkswagen S/A

Silvia Helena Monteiro

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/07/2025 18:24

Exibir Processo