09/09/2025 02:08

Certidão de Publicação Expedida
08/09/2025 20:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 18:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/09/2025 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 07:56

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0047436-09.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1179282-69.2023.8.26.0100) (processo principal 1179282-69.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Proteção de dados pessoais (LGPD) - André Luiz de Souza - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Fls. 114: Manifeste-se o Exequente sobre a petição no prazo de 15 (quinze) dias.

Fls. 117/149: Ciência às partes do entranhamento do acórdão que deu provimento ao recurso interposto. - ADV: DALTON FELIX DE MATTOS FILHO (OAB 360539/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
28/07/2025 14:35

Proferidas outras decisões não especificadas
15/07/2025 20:08

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 20:08

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 15:10

Conclusos para decisão
27/06/2025 15:09

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 15:36

Juntada de Outros documentos
01/05/2025 11:12

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 06:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 06:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 17:48

Decisão Determinação
28/04/2025 17:17

Conclusos para decisão
28/04/2025 17:16

Juntada de Ofício
28/04/2025 17:16

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 14:50

Decisão Determinação
25/04/2025 19:35

Conclusos para decisão
23/04/2025 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 09:06

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 05:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 20:12

Embargos de Declaração Acolhidos
05/03/2025 17:32

Conclusos para despacho
28/02/2025 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 08:57

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025 17:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/02/2025 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 08:33

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 17:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/01/2025 21:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/01/2025 09:08

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2025 12:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2025 15:36

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
29/11/2024 15:22

Conclusos para despacho
28/11/2024 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 08:43

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 05:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2024 13:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/11/2024 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 08:55

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2024 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/10/2024 12:52

Proferidas outras decisões não especificadas
14/10/2024 09:35

Conclusos para decisão
30/09/2024 09:03

Conclusos para decisão
30/09/2024 08:56

Apensado ao processo
30/09/2024 08:55

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0135748-49.2010.8.26.0100

Amauri Pereira da Silva

Banco do Brasil S/A

Advogado: Cristina Maria Monteiro de Sousa Rodrigu...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/04/2010 09:00

Exibir Processo

Processo nº 1020148-38.2025.8.26.0196

Rodolfo Paulo Sousa Pm

Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Br...

Advogado: Andre Oliveira Barros

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/08/2025 10:35

Exibir Processo

Processo nº 1043984-37.2025.8.26.0100

W de Matos Rodrigues Transportes

Banco Santander

Advogado: Renato Henrique Teixeira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/04/2025 16:47

Exibir Processo

Processo nº 1512591-80.2022.8.26.0152

Prefeitura Municipal de Cotia

Solange Marques

Advogado: Marcelo Ribeiro do Valle Gomes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/01/2022 01:20

Exibir Processo

Processo nº 1537706-76.2021.8.26.0625

Prefeitura Municipal de Taubate

Kelly Cristina Luciano Coelho

Advogado: Matheus de Alencar Estefano Saldanha

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/11/2021 12:47

Exibir Processo