TJSP - 0004417-46.2019.8.26.0158

1ª instância - 04 Execucoes Criminais de Central

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCONE TAYLOR LIMA BRITO

CPF *86.***.*02-04

Advogados

GLAUCIA APARECIDA DE FREITAS

OAB: 386952/SP

PEDRO PAULO VIEIRA HERRUZO

OAB: 267786/SP

CPF *84.***.*77-56

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/10/2024 21:35

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2024 16:25

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 18/01/2024 16:25

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 18/01/2024 16:25

    Recebidos os autos

  • 17/01/2024 20:20

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 17/01/2024 08:19

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/01/2024 08:19

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2024 13:51

    Juntada de Outros documentos

  • 11/01/2024 08:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/01/2024 03:42

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/01/2024 15:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2024 00:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/01/2024 14:59

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2024 13:56

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2024 13:55

    Concedida Progressão de regime

  • 09/01/2024 12:28

    Conclusos para julgamento

  • 08/01/2024 10:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/01/2024 10:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/12/2023 14:06

    Expedição de Certidão.

  • 27/12/2023 14:05

    Ato ordinatório praticado

  • 27/12/2023 14:05

    Juntada de Outros documentos

  • 04/12/2023 01:53

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2023 01:14

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/11/2023 00:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/11/2023 17:45

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2023 17:45

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2023 17:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/11/2023 10:21

    Conclusos para julgamento

  • 23/11/2023 10:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2023 10:18

    Juntada de Outros documentos

  • 23/11/2023 07:27

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/11/2023 00:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 21/11/2023 16:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/10/2023 18:14

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2023 09:43

    Conclusos para julgamento

  • 05/10/2023 09:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/10/2023 03:31

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/10/2023 12:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/10/2023 10:53

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2023 20:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/09/2023 08:23

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2023 16:37

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2023 15:27

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2023 15:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2023 01:11

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Pedro Paulo Vieira Herruzo (OAB 267786/SP), Glaucia Aparecida de Freitas (OAB 386952/SP) Processo 0004417-46.2019.8.26.0158 - Execução da Pena - Exectdo: MARCONE TAYLOR LIMA BRITO - Atenda-se o requerido pela Defesa, pois é firme a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça no sentido de que o homicídio qualificado-privilegiado não integra o rol dos denominados crimes hediondos.

    Int.

  • 23/08/2023 00:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/08/2023 14:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/08/2023 12:07

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2023 17:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2023 01:30

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2023 17:00

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2023 16:53

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2023 09:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2023 02:29

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2023 16:19

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2023 16:19

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2023 10:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/02/2023 18:38

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2023 18:36

    Juntada de Outros documentos

  • 10/02/2023 18:36

    Juntada de Outros documentos

  • 19/12/2022 00:21

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2022 01:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/12/2022 00:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/12/2022 16:02

    Expedição de Certidão.

  • 08/12/2022 16:02

    Expedição de Certidão.

  • 08/12/2022 16:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/12/2022 14:56

    Conclusos para decisão

  • 08/12/2022 12:07

    Conclusos para despacho

  • 08/12/2022 11:36

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2022 01:11

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/11/2022 10:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 10/11/2022 15:52

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2022 14:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/10/2022 07:05

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2022 07:04

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2022 06:47

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 31/10/2022 06:47

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 31/10/2022 06:47

    Recebidos os autos

  • 30/10/2022 14:49

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 28/10/2022 01:39

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/10/2022 13:54

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/10/2022 09:11

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/10/2022 08:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/10/2022 16:45

    Conclusos para decisão

  • 26/10/2022 15:23

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2022 15:22

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2022 02:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/09/2022 11:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2022 09:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 12/09/2022 08:43

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2022 08:43

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2022 08:43

    Concedida Progressão de regime

  • 09/09/2022 15:28

    Conclusos para decisão

  • 09/09/2022 11:20

    Conclusos para despacho

  • 08/09/2022 17:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/09/2022 15:46

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2022 15:45

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2022 15:45

    Juntada de Outros documentos

  • 12/08/2022 16:02

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2022 16:02

    Ato ordinatório praticado

  • 17/06/2022 18:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2022 16:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/06/2022 02:12

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/06/2022 16:59

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2022 16:59

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2022 16:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/06/2022 09:12

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/06/2022 02:37

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/06/2022 14:56

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2022 14:56

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2022 14:52

    Declarada a Remição

  • 13/06/2022 12:10

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2022 12:09

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2022 12:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/06/2022 11:54

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/06/2022 15:28

    Conclusos para decisão

  • 08/06/2022 11:43

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2022 11:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/06/2022 12:25

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2022 12:24

    Ato ordinatório praticado

  • 04/06/2022 10:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/05/2022 08:23

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2022 08:22

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2022 17:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/05/2022 12:08

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2022 12:08

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2022 02:41

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/03/2022 10:42

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 09/03/2022 10:42

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 09/03/2022 10:42

    Recebidos os autos

  • 09/03/2022 10:27

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 09/03/2022 00:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/03/2022 18:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/03/2022 18:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/03/2022 12:46

    Conclusos para decisão

  • 08/03/2022 12:41

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2022 16:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/12/2021 00:14

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2021 00:41

    Ato ordinatório praticado

  • 16/04/2021 00:07

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2021 21:41

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2021 00:03

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2020 21:45

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2020 22:11

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2020 21:14

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2020 13:03

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2020 12:59

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 1714, classe_nova: 386

  • 31/07/2020 11:14

    Juntada de Outros documentos

  • 31/03/2020 02:11

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2020 12:19

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2020 03:19

    Ato ordinatório praticado

  • 21/01/2020 22:36

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2019 18:50

    Juntada de Outros documentos

  • 18/11/2019 17:30

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2019 15:56

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2019 15:56

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2019 15:56

    Expedição de Ofício.

  • 18/11/2019 15:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/11/2019 14:45

    Conclusos para decisão

  • 18/11/2019 14:39

    realizado cálculo de

  • 18/11/2019 13:39

    Juntada de Certidão

  • 18/11/2019 13:39

    Juntada de Outros documentos

  • 18/11/2019 13:16

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2024

Ultima Atualização
09/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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