13/06/2025 19:17

Expedição de Certidão.
13/06/2025 19:17

Baixa Definitiva
13/06/2025 19:16

Trânsito em julgado
15/05/2025 00:00

Publicado em
14/05/2025 10:36

Prazo
14/05/2025 09:12

Expedição de Certidão.
09/05/2025 21:30

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
09/05/2025 21:24

Acórdão registrado
09/05/2025 19:55

Julgado virtualmente
05/05/2025 07:09

Julgamento Virtual Iniciado
28/04/2025 12:33

Conclusos para decisão
28/04/2025 12:33

Conclusos para decisão
11/04/2025 14:24

Cancelado encaminhamento para outra seção
11/04/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
02/03/2025 19:23

Prazo
02/03/2025 19:18

Expedição de Certidão.
26/02/2025 00:00

Publicado em
31/01/2025 12:32

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
30/01/2025 19:14

Despacho
29/01/2025 15:33

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
29/01/2025 15:32

Documento Finalizado
29/01/2025 15:25

Informação
10/12/2024 00:00

Publicado em
05/12/2024 18:37

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
05/12/2024 15:59

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
04/12/2024 18:44

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
05/11/2024 11:48

Expedição de Certidão.
05/11/2024 00:00

Publicado em
04/11/2024 12:10

Prazo
31/10/2024 23:03

Decisão Monocrática registrada
31/10/2024 22:21

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
31/10/2024 22:13

Decisão Monocrática - Não-Conhecimento
04/10/2024 00:00

Publicado em
03/10/2024 00:00

Conclusos para decisão
01/10/2024 10:08

Conclusos para decisão
01/10/2024 09:49

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
01/10/2024 09:49

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
01/10/2024 00:00

Publicado em
26/09/2024 18:43

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
26/09/2024 18:22

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
26/09/2024 16:59

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
04/09/2024 00:00

Publicado em
03/09/2024 13:48

Prazo
03/09/2024 10:16

Expedição de Certidão.
30/08/2024 18:06

Acórdão registrado
30/08/2024 17:53

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
30/08/2024 16:07

Julgado virtualmente
30/08/2024 00:00

Publicado em
29/08/2024 00:00

Conclusos para decisão
27/08/2024 22:50

Julgamento Virtual Iniciado
27/08/2024 12:21

Conclusos para decisão
27/08/2024 09:46

Distribuído por competência exclusiva
21/08/2024 00:00

Publicado em
16/08/2024 16:39

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
16/08/2024 16:03

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
16/08/2024 15:38

Processo Cadastrado
16/08/2024 13:00

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
16/08/2024 11:34

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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