29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1059308-59.2024.8.26.0114/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Campinas - Embargante: Sandra da Conceicao Sant'ana - Embargado: Município de Campinas - Magistrado(a) Daniel Issler - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO RECORRENTE MERO INCONFORMISMO - PROCURADOR DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS - REESTRUTURAÇÃO REMUNERATÓRIA LCM 255/2020 - TEMA 24/STF EMBARGOS RECEBIDOS E REJEITADOS Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Maíra Neurauter (OAB: 439990/SP) - 16º Andar, Sala 1607
28/08/2025 16:35

Prazo
28/08/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 20:03

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 14:16

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/08/2025 14:16

Julgado Virtualmente
15/08/2025 13:59

Julgamento Virtual Iniciado
13/08/2025 16:09

Conclusos para despacho
13/08/2025 16:04

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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