TJSP - 1040537-22.2024.8.26.0053
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jose Evandro Mello Costa - Colegio Recursal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 07:39
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1040537-22.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Aline Garcia Ambrosi - Magistrado(a) José Evandro Mello Costa - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V.
U. - RECURSO INOMINADO.
SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL.
ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO.
RECÁLCULO DOS ADICIONAIS TEMPORAIS PARA INCLUSÃO DOS VENCIMENTOS INTEGRAIS.
ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO.
POSSIBILIDADE.
BASE DE CÁLCULO QUE DEVE SER COMPOSTA DE TODAS AS VERBAS DE CARÁTER PERMANENTE.
VERBA QUE DEVE SER INCLUÍDA NO RECÁLCULO.
SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA.
RECURSO NÃO PROVIDO.
Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Ana Carolina Domingues Vieira (OAB: 318899/SP) - 16º Andar, Sala 1607 -
28/08/2025 15:19
Expedição de Certidão.
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28/08/2025 13:48
Prazo Intimação - 15 Dias
-
28/08/2025 11:54
Expedição de Outros documentos.
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27/08/2025 20:12
Expedição de Outros documentos.
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27/08/2025 15:56
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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27/08/2025 15:56
Julgado Virtualmente
-
14/08/2025 18:49
Julgamento Virtual Iniciado
-
13/08/2025 09:18
Conclusos para despacho
-
11/08/2025 07:44
Expedição de Certidão.
-
31/07/2025 13:19
Expedição de Certidão.
-
31/07/2025 12:38
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2025 11:36
Expedido Termo de Intimação
-
31/07/2025 11:03
Distribuído por sorteio
-
30/07/2025 10:57
Processo Cadastrado
-
28/07/2025 14:37
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2025
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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