29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005115-95.2025.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mogi das Cruzes - Recorrente: Notre Dame Intermédica Saúde S.a. - Recorrida: Victoria Roberta Vieira de Morais Silva - Magistrado(a) Luis Guilherme Pião - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - RECURSO INOMINADO.

PLANO DE SAÚDE.

GESTAÇÃO DE RISCO.

URGÊNCIA MÉDICA CONFIGURADA.

NEGATIVA INDEVIDA DE EXAME E PROCEDIMENTO.

FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO.

DANO MORAL CONFIGURADO.

RECURSO DESPROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ) - Victoria Roberta Vieira de Morais Silva (OAB: 470098/SP) - 16º Andar, Sala 1607
28/08/2025 13:49

Prazo
28/08/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 20:18

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 14:37

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/08/2025 14:37

Julgado Virtualmente
26/08/2025 15:23

Julgamento Virtual Iniciado
26/08/2025 14:17

Conclusos para despacho
13/08/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 10:11

Distribuído por sorteio
12/08/2025 14:49

Processo Cadastrado
11/08/2025 10:21

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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