TJSP - 4001297-13.2025.8.26.0320
1ª instância - Vara Juizado Especial Civel Crim. de Limeira
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 02:34
Publicado no DJ Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
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08/09/2025 02:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
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05/09/2025 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/09/2025 10:41
Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
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04/09/2025 15:32
Juntada de peças digitalizadas
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04/09/2025 15:32
Juntada de Certidão
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04/09/2025 11:05
Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
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04/09/2025 09:14
Juntada de Certidão
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03/09/2025 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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28/08/2025 10:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSANGELA BATISTA DE OLIVEIRA CRUZ. Justiça gratuita: Deferida.
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28/08/2025 02:30
Publicado no DJ Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
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27/08/2025 12:21
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14
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27/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
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27/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001297-13.2025.8.26.0320/SPRÉU: SG DESENVOLVIMENTO URBANISTICO E IMOBILIARIO LTDAADVOGADO(A): RICARDO WAGNER OLIVEIRA SANTOS (OAB CE017066)SENTENÇAPosto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos e o faço para condenar a requerida a pagar ao requerente a quantia de R$14.013,24, Declaro extinta a fase de conhecimento com resolução da lide na forma do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil.
Sem custas ou honorários, nos termos do artigo 55 da Lei 9099/95.
Consigno, por fim, que as partes devem se atentar para o fato de que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com efeitos infringentes dará ensejo à imposição da multa prevista pelo artigo 1026, §2º, do Código de Processo Civil.
Ficam as partes intimadas, desde já, que com o trânsito em julgado da(o) r.
Sentença/V.Acórdão, os autos permanecerão no aguardo da manifestação do interessado acerca do cumprimento da sentença, pelo prazo de 30 dias.
Na inércia, os autos serão arquivados, sem prejuízo de sua reativação a pedido da parte.
Anoto que eventual execução do julgado deverá ser processada por meio de cadastro do competente incidente de Cumprimento de Sentença, seguindo-se as orientações do Comunicado 1789/2017, prosseguindo-se a execução pelo incidente e arquivando-se os presentes autos principais.
P.I.C. (OBS.: O preparo para eventual recurso deverá seguir as orientações que constam ao final desta sentença, lançada nos autos). -
26/08/2025 10:41
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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26/08/2025 07:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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26/08/2025 07:04
Julgado procedente em parte o pedido
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26/08/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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25/08/2025 13:52
Conclusos para julgamento
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25/08/2025 10:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SG DESENVOLVIMENTO URBANISTICO E IMOBILIARIO LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
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24/08/2025 14:35
Juntada de Petição
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18/08/2025 02:41
Publicado no DJ Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
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15/08/2025 12:04
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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15/08/2025 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
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15/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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14/08/2025 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/08/2025 17:10
Decisão interlocutória
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14/08/2025 13:42
Conclusos para decisão
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12/08/2025 11:04
Juntada de Certidão
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11/08/2025 11:59
Juntada de Petição
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24/07/2025 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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21/07/2025 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/07/2025 14:26
Determinada a citação
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21/07/2025 13:51
Conclusos para decisão
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19/07/2025 18:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSANGELA BATISTA DE OLIVEIRA CRUZ. Justiça gratuita: Requerida.
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19/07/2025 18:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/07/2025
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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