TJSP - 0024008-13.2022.8.26.0053
1ª instância - 06 Fazenda Publica de Central
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 10:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/09/2025 10:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/09/2025 10:23
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
15/09/2025 01:30
Certidão de Publicação Expedida
-
15/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0024008-13.2022.8.26.0053/16 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Simeia Otilia de Lima Corbani Gonçalves -
Vistos.
Expeça-se mandado de levantamento conforme requerimento e formulário juntado pelo(a) requerente.
Nada mais sendo requerido, proceda a serventia a baixa deste incidente.
Int. - ADV: GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), SABRINA HELENA ALVES (OAB 411249/SP), MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 9237/SP) -
12/09/2025 13:25
Expedição de Certidão.
-
12/09/2025 10:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/09/2025 09:09
Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
-
11/09/2025 23:56
Conclusos para despacho
-
11/09/2025 17:11
Conclusos para despacho
-
10/09/2025 16:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/09/2025 01:11
Certidão de Publicação Expedida
-
09/09/2025 14:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/09/2025 13:40
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
09/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0024008-13.2022.8.26.0053/05 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Joana Maria Ferreira Leite -
Vistos.
Dê-se ciência ao (a) requerente de que o Provimento CSM nº 2753/2024 deve ser integralmente cumprido, considerando que o incidente é passível de rejeição pela DEPRE em caso de descumprimento.
Sem prejuízo, expeça-se o ofício requisitório.
Aguarde-se a comunicação do DEPRE-TJ, para a regularidade da requisição judicial e para os números do EP e da Ordem CronológicadoPrecatório Intime-se. - ADV: MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 9237/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP) -
05/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0024008-13.2022.8.26.0053/19 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Telma Marcia Correa Janso -
Vistos.
Ciência a(o) exequente do depósito judicial efetuado pela entidade devedora.
Para levantamento do depósito judicial, efetuado nos autos, por primeiro, o I.
Advogado, Mandatário que é, deverá informar se, para o(s) autor(es), houve a incidência de quaisquer das hipóteses de extinção de mandato prevista nos incisos I (pela revogação), II (pela morte ou interdição), III (pela mudança de estado que inabilite o mandante a conferir os poderes) e IV (pelo término do prazo ou pela conclusão do negócio) do artigo 682 do Código Civil, Deverá ainda o procurador do(s) exequente(s), para maior celeridade processual, informar acerca da regularidade processual, indicando expressamente e sob as penas da lei: 1. se os advogados têm poderes para receber e dar quitação (com indicação das folhas em que consta a procuração e/ou substabelecimento); 2.
Se há advogados substabelecidos com ou sem reserva de poderes; 3.
Se o(a) autor(es) revoga(m) procuração constituída aos novos advogados; 4.
Nos termos do determinado no artigo 105, §3º, do CPC, se o outorgado integrar sociedade de advogados, a procuração também deverá conter o nome dessa, seu número de registro na Ordem dos Advogados do Brasil e endereço completo; 5.
Se o(a) requerente é incapaz; 6.
Se há cessão de crédito 7.
Se há constrição judicial (penhora, arresto, bloqueio liminar, etc.); 8.
O e-mail e telefone atualizados do credor, para eventual atualização do cadastro nos autos.
Na mesma oportunidade deverá ainda se manifestar sobre a extinção da execução (artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil) ou apontar eventuais saldos. 9.
Para o levantamento dos valores, os pedidos devem estar acompanhados do formulário MLE.
Advirto, desde já, que o não preenchimento ou a incorreção nos dados informados em qualquer dos campos acima impossibilitará o crédito na conta favorecida. 10.
Destaque-se a importância do protocolo da petição com a denominação adequada, sendo que petições diversas ou petição intermediária só devem ser utilizadas em casos excepcionais.
Observe-se.
Para as providências, concedo o prazo de 15 (quinze) dias.
Cumpridas todas as determinações dos itens anteriores, tornem os autos conclusos imediatamente.
Intime-se. - ADV: GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 9237/SP) -
04/09/2025 13:47
Conclusos para despacho
-
02/09/2025 11:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0024008-13.2022.8.26.0053/05 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Joana Maria Ferreira Leite -
Vistos.
Renove-se a intimação ao(a) requerente nos termos do despacho retro.
Prazo: 15 dias.
Nada sendo requerido, proceda a serventia a baixa deste incidente.
Int. - ADV: MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 9237/SP) -
08/07/2025 21:24
Expedição de Certidão.
-
08/07/2025 21:24
DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
-
04/07/2025 03:09
Expedição de Certidão.
-
24/06/2025 05:07
Certidão de Publicação Expedida
-
23/06/2025 16:05
Expedição de Certidão.
-
23/06/2025 16:05
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
-
23/06/2025 13:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/06/2025 13:15
Expedição de Certidão.
-
23/06/2025 13:15
Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
-
23/06/2025 13:15
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
-
23/06/2025 12:16
Conclusos para despacho
-
23/06/2025 11:15
Incidente Processual Instaurado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/12/2010
Ultima Atualização
24/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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