06/09/2025 06:49

Expedição de Certidão.
28/08/2025 10:59

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1004825-19.2024.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Pizzaria Massarosa Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA -

Vistos.

Fls. 154/155: Manifeste-se o Município de Araraquara no prazo de 15 dias.

Pontuo que conforme o disposto no Comunicado Conjunto nº 1514/2019, de 10/09/2019 para a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE), referente a depósitos efetuados a partir de 01/03/2017, deverá a parte interessada providenciar a juntada aos autos do Formulário MLE, devidamente preenchido.

Int. - ADV: JOÃO VICTOR GONÇALVES (OAB 384993/SP), RAFAEL ARAVECHIA ZANATA (OAB 290483/SP)
27/08/2025 05:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 16:47

Expedição de Certidão.
26/08/2025 16:46

Expedição de Certidão.
26/08/2025 16:46

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 15:52

Processo Desarquivado Com Reabertura
23/07/2025 11:56

Conclusos para despacho
22/07/2025 19:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 15:58

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
04/06/2025 15:08

Arquivado Provisoriamente
04/06/2025 15:08

Expedição de Certidão.
09/05/2025 22:52

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 14:22

Expedição de Certidão.
08/05/2025 14:22

Expedição de Certidão.
08/05/2025 14:20

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 10:17

Conclusos para despacho
07/05/2025 12:23

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
19/02/2025 14:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
19/02/2025 14:11

Expedição de Certidão.
19/02/2025 14:07

Expedição de Certidão.
17/02/2025 12:29

Juntada de Petição de Contra-razões
24/01/2025 23:32

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2025 12:30

Expedição de Certidão.
24/01/2025 12:29

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 09:32

Expedição de Certidão.
24/01/2025 09:31

Conclusos para despacho
23/01/2025 20:11

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
29/11/2024 22:21

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2024 17:05

Expedição de Certidão.
29/11/2024 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2024 15:53

Julgada improcedente a ação
26/08/2024 16:13

Conclusos para julgamento
26/08/2024 16:11

Expedição de Certidão.
18/07/2024 18:04

Juntada de Petição de Réplica
26/06/2024 23:05

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2024 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2024 09:12

Expedição de Certidão.
26/06/2024 09:12

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
25/06/2024 12:40

Juntada de Petição de contestação
12/06/2024 17:25

Expedição de Certidão.
12/06/2024 16:13

Expedição de Mandado.
12/06/2024 10:52

Juntada de Outros documentos
10/06/2024 22:28

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2024 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2024 12:01

Concedida a Medida Liminar
06/06/2024 16:03

Conclusos para decisão
05/06/2024 18:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 18:35

Expedição de Certidão.
22/04/2024 17:29

Expedição de Mandado.
18/04/2024 23:09

Certidão de Publicação Expedida
18/04/2024 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/04/2024 16:11

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/04/2024 15:37

Conclusos para decisão
12/04/2024 09:18

Expedição de Certidão.
11/04/2024 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

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