08/09/2025 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 16:24

Prazo
02/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0000408-28.2023.8.26.0699 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Salto de Pirapora - Recorrente: Prefeitura Municipal de Salto de Pirapora - Recorrido: CARLOS RODRIGO PEREIRA - Recorrida: Gabriela Teixeira Callado - Recorrida: Flaviane Batista Barbosa -

Vistos.

Manifeste-se a parte embargada em 5 (cinco) dias sobre os embargos de declaração na forma do art. 1023 do CPC.

Int. - Magistrado(a) Eduardo Tobias de Aguiar Moeller-Colégio Recursal - Advs: Anderson Torquato da Silva (OAB: 292552/SP) - Flaviane Batista Barbosa (OAB: 295184/SP) - Gabriela Teixeira Callado (OAB: 346298/SP) - 16º Andar, Sala 1607
01/09/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 18:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
29/08/2025 18:53

Despacho
29/08/2025 13:48

Conclusos para despacho
29/08/2025 13:47

Expedição de Certidão.
29/08/2025 09:45

Prazo
29/08/2025 09:45

Prazo
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000408-28.2023.8.26.0699 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Salto de Pirapora - Recorrente: Prefeitura Municipal de Salto de Pirapora - Recorrido: CARLOS RODRIGO PEREIRA - Recorrida: Flaviane Batista Barbosa e outro - Magistrado(a) Eduardo Tobias de Aguiar Moeller-Colégio Recursal - Não conheceram.

V.

U. - RECURSO INOMINADO.

SENTENÇA QUE REJEITOU A IMPUGNAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SALTO DE PIRAPORA E HOMOLOGOU CÁLCULOS DA EXEQUENTE.

RECURSO DO MUNICÍPIO IMPUGNANDO OS CONSECTÁRIOS LEGAIS.

PROTOCOLO DO RECURSO APÓS O PRAZO DE 10 DIAS CONFORME ART. 42 DA LEI Nº 9.099/95.

INTEMPESTIVIDADE.

RECURSO NÃO CONHECIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Anderson Torquato da Silva (OAB: 292552/SP) - Flaviane Batista Barbosa (OAB: 295184/SP) - Gabriela Teixeira Callado (OAB: 346298/SP) - 16º Andar, Sala 1607
28/08/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 20:17

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 15:49

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/08/2025 15:49

Julgado Virtualmente
26/08/2025 17:14

Julgamento Virtual Iniciado
26/08/2025 17:13

Conclusos para despacho
26/08/2025 16:04

Conclusos para despacho
26/08/2025 13:08

Expedição de Certidão.
14/08/2025 12:25

Prazo
14/08/2025 09:26

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 18:41

Despacho
13/08/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 10:45

Distribuído por competência exclusiva
12/08/2025 14:01

Processo Cadastrado
08/08/2025 12:16

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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