14/06/2024 15:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/06/2024 15:55

Baixa Definitiva
14/06/2024 15:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/05/2024 00:09

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/04/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/04/2024 09:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/04/2024 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 08:46

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/04/2024 17:47

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/04/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 17:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/04/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 16:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/04/2024 20:47

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
18/04/2024 20:47

Proferidas outras decisões não especificadas
17/04/2024 13:18

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/04/2024 13:13

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/04/2024 00:09

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/11/2023 11:04

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
27/11/2023 10:54

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
27/11/2023 08:34

Recebidos os autos
26/11/2023 23:38

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/11/2023 23:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/11/2023 23:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/10/2023 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/10/2023 20:14

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/10/2023 00:00

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
02/10/2023 10:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/09/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 18:07

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
29/09/2023 17:49

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 13:08

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
27/09/2023 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/09/2023 09:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/09/2023 14:50

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 15:03

Recebidos os autos
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Lucas Fernandes Sanches (OAB 442684/SP) Processo 0115184-24.2018.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: MATEUS GABRIEL PEREIRA DE OLIVEIRA - Partes: Justiça Pública X MATEUS GABRIEL PEREIRA DE OLIVEIRA Fica a Defesa intimada da r.

Sentença, que segue: "Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação penal, para o fim de: a) CONDENAR MAGNO MARCOS DA SILVA BARRETO, qualificado a fls. 99, à pena de 09 (nove) anos e 04 (quatro) meses de reclusão e ao pagamento de 20 (vinte) dias-multa, em valor unitário mínimo, estabelecido regime inicial fechado, como incurso no Art. 157, §2º, inciso II, e §2º-A, inciso I, por quatro vezes, nas formas do artigo 70 (quatro vítimas em um mesmo contexto fático), e no artigo 244-B do Estatuto da Criança e do Adolescente, ambos na forma do artigo 69 do Código Penal e b) ABSOLVER o réu MATEUS GABRIEL PEREIRA DE OLIVEIRA dos crimes imputados na denúncia, nos termos do art. 386, VII, do CPP. ".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
14/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000547-96.2023.8.26.0396

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1100

Ugo Sorrentino Neto

Advogado: Gilberto Presoto Rondon

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/03/2023 15:40

Exibir Processo

Processo nº 1507996-74.2016.8.26.0014

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Plinio Gustavo Prado Garcia

Advogado: Rebecca Correa Porto de Freitas

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/10/2016 08:01

Exibir Processo

Processo nº 1500317-82.2020.8.26.0628

Justica Publica

Silvio Lima da Silva

Advogado: Fabio Cunha Galves

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/02/2021 11:27

Exibir Processo

Processo nº 1500317-82.2020.8.26.0628

Silvio Lima da Silva

Colenda 7ª Camara de Direito Criminal

Advogado: Renato Soares do Nascimento

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/04/2022 11:10

Exibir Processo

Processo nº 0001361-19.2020.8.26.0045

Em Segredo de Justica

Advogado: Armando Takagi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/07/2020 23:04

Exibir Processo