04/09/2025 01:43

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 21:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 17:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/09/2025 10:05

Expedição de Certidão.
01/09/2025 09:10

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0027061-50.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1135732-87.2024.8.26.0100) (processo principal 1135732-87.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Carlos Henrique Ribeiro - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. -

Vistos. 1) Cumprida a obrigação estabelecida na sentença, julgo extinto o processo com fulcro no art. 924, II, do CPC. 2) Expeça-se MLE.

Para expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE, deverá a parte interessada juntar o NOVO FORMULÁRIO disponível em: https://www.tjsp.jus.br/download/formularios/formulariomle.docx INSTRUÇÕES e FORMA DE PREENCHIMENTO disponível em: https://tjsp-my.sharepoint.com/:b:/g/personal/eversonds_tjsp_jus_br/ESdP4peTPsNMncVQ-TFNCaMBVPWWA7UDNrkPMW57FCKoww?e=31OBar A inobservância no regular preenchimento ensejará nova intimação para regularização, sem que o Mandado de Levantamento Eletrônico seja expedido.

Eventuais dúvidas podem ser dirimidas pelo e-mail: [email protected] Classifique sua petição como: Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento.

Saliente-se, por fim, que a juntada do formulário no processo é obrigatória. 3) Não incidem custas finais, diante do pagamento espontâneo. - ADV: DALTON FELIX DE MATTOS FILHO (OAB 360539/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
28/07/2025 17:45

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
28/07/2025 14:48

Conclusos para decisão
25/07/2025 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 09:50

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 18:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 17:22

Proferidas outras decisões não especificadas
14/07/2025 10:50

Conclusos para decisão
11/07/2025 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 12:26

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/06/2025 10:21

Proferidas outras decisões não especificadas
06/06/2025 08:46

Conclusos para decisão
06/06/2025 08:34

Apensado ao processo
06/06/2025 08:33

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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