08/09/2025 07:50

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1056547-27.2024.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José do Rio Preto - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Stefano Jose Euripedes Oliveira Angelo - Magistrado(a) José Evandro Mello Costa - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - AGRAVO INTERNO.

DECISÃO MONOCRÁTICA DO D.

PRESIDENTE DO COLÉGIO RECURSAL, NEGANDO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR ESTAR O V.

ACÓRDÃO RECORRIDO EM CONFORMIDADE COM O DECIDIDO NO TEMA Nº. 1.207 DO STF.

DECISÃO AGRAVADA ENFRENTOU ADEQUADAMENTE A QUESTÃO.

ACÓRDÃO RECORRIDO APLICOU A TESE FIXADA NO REFERIDO PRECEDENTE VINCULANTE.

INSURGÊNCIA SUSTENTADA EM REITERAÇÃO DE ARGUMENTOS JÁ ENFRENTADOS.

DECISÃO MANTIDA.

RECURSO NÃO PROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Walter Tosti Junior (OAB: 459232/SP) - Paulo Cesar Morelli (OAB: 417186/SP) - 16º Andar, Sala 1607
28/08/2025 14:56

Expedição de Certidão.
28/08/2025 14:53

Prazo Intimação - 15 Dias
28/08/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 20:02

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 15:50

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/08/2025 15:50

Julgado Virtualmente
18/08/2025 12:17

Julgamento Virtual Iniciado
18/08/2025 10:19

Conclusos para despacho
04/08/2025 07:04

Expedição de Certidão.
27/07/2025 08:17

Expedição de Certidão.
24/07/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 14:32

Expedição de Certidão.
24/07/2025 13:03

Expedido Termo de Intimação
24/07/2025 12:35

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
24/07/2025 12:35

REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - SAÍDA
23/07/2025 12:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
23/07/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 17:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/07/2025 17:16

Despacho
18/07/2025 14:51

Conclusos para despacho
18/07/2025 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 14:09

Subprocesso Cadastrado
17/07/2025 00:00

Publicado em
16/07/2025 09:46

Expedição de Certidão.
16/07/2025 09:45

Prazo Intimação - 15 Dias
16/07/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 09:02

RE - Despacho - Prejudicado
15/07/2025 12:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
15/07/2025 11:57

Despacho
14/07/2025 13:17

Conclusos para despacho
14/07/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
14/06/2025 08:08

Expedição de Certidão.
05/06/2025 00:00

Publicado em
03/06/2025 14:26

Expedição de Certidão.
03/06/2025 14:25

Prazo Intimação - 15 Dias
03/06/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 12:47

Despacho
03/06/2025 12:46

Expedição de Certidão.
29/05/2025 12:00

Expedição de Certidão.
29/05/2025 10:42

Prazo Intimação - 15 Dias
28/05/2025 18:04

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 12:28

Julgado Virtualmente
14/05/2025 14:58

Expedição de Certidão.
06/05/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
26/04/2025 08:00

Expedição de Certidão.
19/04/2025 07:53

Expedição de Certidão.
15/04/2025 15:03

Expedição de Certidão.
15/04/2025 15:03

Prazo Intimação - 5 Dias
15/04/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 15:41

Despacho
11/04/2025 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 08:51

Subprocesso Cadastrado
10/04/2025 00:00

Publicado em
08/04/2025 14:47

Expedição de Certidão.
08/04/2025 13:26

Prazo Intimação - 15 Dias
08/04/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 20:05

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 15:01

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
07/04/2025 15:01

Julgado Virtualmente
07/04/2025 07:32

Expedição de Certidão.
03/04/2025 10:11

Julgamento Virtual Iniciado
03/04/2025 09:32

Conclusos para despacho
31/03/2025 00:00

Publicado em
27/03/2025 13:33

Expedição de Certidão.
27/03/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 12:14

Expedido Termo de Intimação
27/03/2025 11:17

Distribuído por sorteio
26/03/2025 12:29

Processo Cadastrado
24/03/2025 10:42

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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