10/09/2025 14:24

Arquivado Definitivamente
10/09/2025 14:23

Juntada de Outros documentos
10/09/2025 14:20

Expedição de Ofício.
09/09/2025 16:47

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
30/08/2025 02:46

Expedição de Certidão.
28/08/2025 09:15

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500585-83.2023.8.26.0450 - Inquérito Policial - Denunciação caluniosa - Leonardo Aleksandros Mesquita Kalfas - Leonardo Aleksandros Mesquita Kalfas -

Vistos.

Fls. 263/265.

Diante dos documentos apresentados e a manifestação favorável do Ministério Público de fl. 269, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de Leonardo Aleksandros Mesquita Kalfas, nos termos do artigo 28-A, § 13º, do Código de Processo Penal.

OFICIE-SE ao IIRGD e à Delpol de origem para as comunicações necessárias.

Nada mais havendo, ARQUIVEM-SE os autos, com as cautelas de praxe.

P.I.C. - ADV: LUCAS SCARDINO FRIES (OAB 331068/SP), LUCAS SCARDINO FRIES (OAB 331068/SP)
27/08/2025 10:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
27/08/2025 05:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 16:10

Extinta a Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
25/08/2025 06:41

Conclusos para despacho
25/08/2025 05:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 10:02

Expedição de Certidão.
19/08/2025 10:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/08/2025 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 09:36

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 09:30

Expedição de Ofício.
03/07/2025 19:07

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 23:56

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 11:01

Expedição de Certidão.
23/04/2025 11:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
23/04/2025 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 13:32

Proferidas outras decisões não especificadas
16/04/2025 15:50

Audiência de conciliação designada conduzida por dirigida_por em/para 03/07/2025 04:45:00, 2ª Vara.
15/04/2025 09:59

Conclusos para despacho
15/04/2025 05:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 09:17

Expedição de Certidão.
11/04/2025 09:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/04/2025 23:33

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 23:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 12:06

Expedição de Certidão.
10/04/2025 12:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
10/04/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 09:30

Proferidas outras decisões não especificadas
08/04/2025 09:39

Conclusos para despacho
08/04/2025 00:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 09:28

Expedição de Certidão.
07/04/2025 09:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/04/2025 05:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 05:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 10:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/03/2025 03:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 10:23

Expedição de Certidão.
24/03/2025 10:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/01/2025 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 14:38

Expedição de Certidão.
17/12/2024 14:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/11/2024 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 09:59

Expedição de Certidão.
29/10/2024 09:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/10/2024 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 00:50

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2024 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/10/2024 11:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/10/2024 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 10:37

Expedição de Certidão.
03/10/2024 10:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/08/2024 14:35

Expedição de Certidão.
22/07/2024 16:13

Expedição de Certidão.
22/07/2024 16:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
22/07/2024 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 03:22

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2024 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2024 11:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/07/2024 02:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2024 09:34

Expedição de Certidão.
24/06/2024 15:28

Expedição de Certidão.
24/06/2024 15:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/06/2024 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 11:42

Expedição de Certidão.
19/06/2024 11:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/06/2024 11:40

Juntada de Certidão
18/06/2024 12:45

Juntada de Outros documentos
15/06/2024 00:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 10:18

Expedição de Certidão.
14/05/2024 10:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/05/2024 10:16

Expedição de Certidão.
13/05/2024 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2024 09:45

Expedição de Certidão.
27/03/2024 10:49

Expedição de Certidão.
27/03/2024 10:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/03/2024 15:55

Juntada de Outros documentos
22/11/2023 03:09

Suspensão do Prazo
22/10/2023 21:15

Suspensão do Prazo
03/10/2023 17:45

Expedição de Certidão.
03/10/2023 16:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/10/2023 16:21

Expedição de Certidão.
03/10/2023 10:24

Expedição de Certidão.
03/10/2023 10:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/09/2023 00:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2023 11:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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