02/09/2025 09:07

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1001549-95.2024.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Nanci da Silva Freitas - Cinaap - Circulo Nacional de Assistencia dos Aposentados e Pensionistas - Cumpra-se o V.

Acórdão, cientificando-se as partes da baixa dos autos.

Ante a gratuidade concedida à parte autora e, em cumprimento ao preconizado pelo Provimento CG Nº 29/2021, intime-se a parte requerida, na pessoa do procurador, por publicação, para pagamento das custas iniciais e despesas processuais em aberto, comprovando-se nos autos, sob pena de inscrição na dívida atiVa, no prazo de 15 dias, a saber: 1- Custas Iniciais e finais R$ 185,10 - Guia DARE - cód. 230-6 (A guia pode ser emitida no Portal de Custas do TJSP: https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/login.Jsp- Guia DARE-SP - Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais SP, código 230-6; 1% do valor do débito devido - valor mínimo de 5 e máximo de 3.000 UFESPs); 2- Despesas postais de citação (1 Carta + Aviso de Recebimento fls. 143), no valor de R$ 34,35 (Guia FEDTJ cód. 120-1); Comprovado o recolhimento, certifique-se o pagamento das custas (código do modelo 505594) e arquive-se (código de movimentação 61615).

Inexistindo comprovação do recolhimento, cumpra-se o disposto no Comunicado Conjunto nº 2.682/2021 da Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça deste Estado (certidão de inscrição da dívida ativa).

Após a expedição da certidão de inscrição deverá a parte recolher as custas diretamente perante a fazenda estadual no portalhttps://www.dividaativa.pge.sp.gov.br.

Oportunamente, arquivem-se os autos em definitivo (Código 61615), tendo em vista a apresentação do incidente de cumprimento de sentença em apenso, anotando-se a sua correspondente baixa no sistema.

Intimem-se. - ADV: LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA (OAB 337292/SP), FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA (OAB 216045/SP), FERNANDA CARDOZO MIRANDOLA (OAB 443464/SP)
01/09/2025 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 08:45

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 16:37

Conclusos para despacho
03/07/2025 11:42

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
13/06/2025 12:25

Trânsito em Julgado às partes
06/09/2024 11:09

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
28/08/2024 06:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 12:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
02/07/2024 12:17

Expedição de Certidão.
27/06/2024 09:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/06/2024 15:41

Juntada de Petição de Contra-razões
21/06/2024 09:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/06/2024 05:29

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
12/06/2024 06:48

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2024 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2024 17:08

Recebido o recurso
09/06/2024 21:49

Conclusos para despacho
07/06/2024 17:14

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/05/2024 04:52

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2024 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2024 12:31

Recebido o recurso
27/05/2024 09:24

Conclusos para despacho
24/05/2024 18:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
17/05/2024 01:49

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2024 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2024 13:25

Julgada Procedente a Ação
15/05/2024 16:33

Conclusos para julgamento
15/05/2024 12:58

Conclusos para despacho
14/05/2024 17:27

Juntada de Petição de Réplica
23/04/2024 23:25

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2024 05:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2024 16:16

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
20/04/2024 07:12

Juntada de Petição de contestação
03/04/2024 02:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/03/2024 00:17

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2024 11:50

Juntada de Certidão
20/03/2024 05:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2024 18:06

Expedição de Carta.
19/03/2024 18:06

Concedida a Antecipação de tutela
19/03/2024 10:44

Conclusos para decisão
18/03/2024 21:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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