08/09/2025 07:47

Expedição de Certidão.
08/09/2025 07:47

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001781-33.2024.8.26.0185 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Estrela D Oeste - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrida: Karina Daniela Zanutin - Magistrado(a) José Evandro Mello Costa - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - AGRAVO INTERNO.

DECISÃO MONOCRÁTICA DO D.

PRESIDENTE DO COLÉGIO RECURSAL, NEGANDO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR ESTAR O V.

ACÓRDÃO RECORRIDO EM CONFORMIDADE COM O DECIDIDO NO TEMA Nº 163 DO STF.

GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO PLENA E INTEGRAL/GDPI.

DECISÃO AGRAVADA ENFRENTOU ADEQUADAMENTE A QUESTÃO.

ACÓRDÃO RECORRIDO APLICOU A TESE FIXADA NO REFERIDO PRECEDENTE VINCULANTE.

INSURGÊNCIA SUSTENTADA EM REITERAÇÃO DE ARGUMENTOS JÁ ENFRENTADOS.

DECISÃO MANTIDA.

RECURSO NÃO PROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Everson Faça Moura (OAB: 191131/SP) - 16º Andar, Sala 1607
28/08/2025 15:10

Expedição de Certidão.
28/08/2025 15:10

Expedição de Certidão.
28/08/2025 13:38

Prazo Intimação - 15 Dias
28/08/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 20:04

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 15:49

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/08/2025 15:49

Julgado Virtualmente
14/08/2025 18:49

Julgamento Virtual Iniciado
14/08/2025 09:37

Conclusos para despacho
10/08/2025 07:27

Expedição de Certidão.
10/08/2025 07:27

Expedição de Certidão.
03/08/2025 06:44

Expedição de Certidão.
03/08/2025 06:44

Expedição de Certidão.
30/07/2025 14:52

Expedição de Certidão.
30/07/2025 14:52

Expedição de Certidão.
30/07/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 13:10

Expedido Termo de Intimação
30/07/2025 12:30

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
30/07/2025 12:30

REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - SAÍDA
29/07/2025 15:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
29/07/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 13:27

Despacho
28/07/2025 16:16

Conclusos para despacho
28/07/2025 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 16:15

Subprocesso Cadastrado
23/07/2025 16:41

Expedição de Certidão.
23/07/2025 16:41

Expedição de Certidão.
23/07/2025 16:40

Prazo Intimação - 15 Dias
23/07/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 16:28

RE - Despacho - Prejudicado
23/07/2025 14:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
23/07/2025 13:20

RE - Despacho - Prejudicado
23/07/2025 13:20

Despachos da Presidência
18/07/2025 17:48

Conclusos para despacho
18/07/2025 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 06:57

Expedição de Certidão.
15/07/2025 06:57

Expedição de Certidão.
12/07/2025 08:22

Expedição de Certidão.
12/07/2025 08:22

Expedição de Certidão.
08/07/2025 00:00

Publicado em
04/07/2025 15:53

Expedição de Certidão.
04/07/2025 15:53

Expedição de Certidão.
04/07/2025 15:53

Prazo Intimação - 15 Dias
04/07/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 13:29

Despacho
04/07/2025 13:26

Expedição de Certidão.
03/07/2025 00:00

Publicado em
02/07/2025 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 20:03

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 12:47

Expedição de Certidão.
01/07/2025 12:47

Expedição de Certidão.
01/07/2025 12:46

Prazo Intimação - 15 Dias
01/07/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 20:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
30/06/2025 20:00

Julgado Virtualmente
27/06/2025 20:05

Julgamento Virtual Iniciado
22/04/2025 09:38

Conclusos para despacho
22/04/2025 07:38

Expedição de Certidão.
22/04/2025 07:38

Expedição de Certidão.
15/04/2025 00:00

Publicado em
11/04/2025 14:22

Expedição de Certidão.
11/04/2025 14:22

Expedição de Certidão.
11/04/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 12:38

Expedido Termo de Intimação
11/04/2025 10:59

Distribuído por sorteio
10/04/2025 09:44

Processo Cadastrado
09/04/2025 12:43

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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