TJSP - 1500118-37.2025.8.26.0385
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jurandir de Abreu Junior - Colegio Recursal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 06:49
Expedição de Certidão.
-
30/08/2025 20:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500118-37.2025.8.26.0385 - Processo Digital - Apelação Criminal - Santos - Apelante: VINICIUS HEISER SEIXAS PINHEIRO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Jurandir de Abreu Júnior - Colégio Recursal - Reconheceram, de ofício, a incompetência, por V.
U - Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP) - 16º Andar, Sala 1607 -
28/08/2025 17:49
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 17:49
Prazo Intimação - 30 Dias
-
28/08/2025 17:48
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 17:48
Prazo Intimação - 30 Dias
-
28/08/2025 17:35
Expedição de ofício.
-
28/08/2025 11:59
Expedição de Outros documentos.
-
27/08/2025 20:11
Expedição de Outros documentos.
-
27/08/2025 14:21
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
27/08/2025 14:21
Julgado Virtualmente
-
26/08/2025 16:02
Julgamento Virtual Iniciado
-
08/08/2025 09:33
Conclusos para despacho
-
05/08/2025 09:09
Expedição de Certidão.
-
25/07/2025 19:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/07/2025 11:10
Expedição de Certidão.
-
25/07/2025 11:10
Expedição de Certidão.
-
25/07/2025 10:22
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2025 10:04
Prazo Intimação - 10 Dias
-
25/07/2025 10:02
Expedido Termo de Intimação
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25/07/2025 09:34
Distribuído por sorteio
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24/07/2025 15:12
Processo Cadastrado
-
24/07/2025 14:44
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2025
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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