08/09/2025 06:02

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 13:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 11:51

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
04/09/2025 22:25

Conclusos para julgamento
04/09/2025 22:25

Expedição de Certidão.
03/09/2025 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 12:46

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1088101-53.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Ana Paula Ferreira Santos - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - 2- O art. 1.098, § 5º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça estabelece que ".. §5º Nos casos de gratuidade da justiça, o recolhimento da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, será realizado pelo vencido, salvo se também for beneficiário da gratuidade, antes do arquivamento dos autos, sob pena de adoção das providências indicadas nos parágrafos anteriores.

Deverão ser observadas regras estabelecidas pela LEI 11.608/2023, regulamentada no COMUNICADO CONJUNTO Nº 951/2023, que majorou o percentual da taxa judiciária de distribuição da ação, reconvenção (procedimento comum) e oposição de embargos para 1,5% (um e meio por cento) e execução de título extrajudicial para 2% (dois por cento) sobre o valor da causa, para demandas distribuídas a partir de 03/01/2024.

Assim, sob pena de inscrição na dívida ativa, deverá a parte requerida comprovar o recolhimento de 50% da taxa judiciária referente às custas iniciais, que corresponde a R$ 92,55, através da GuiaDARE-SP(Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - SP, Código 230-6), bem como de 50% do preparo da apelação, que corresponde a R$ 220,12.

Sem providências em 5 dias, será expedida carta de intimação, nos termos do art. 1.098 e parágrafos das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. - ADV: ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP), ARIANE BOCCI DE OLIVEIRA (OAB 340540/SP)
20/08/2025 05:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 14:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/08/2025 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 17:21

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
25/04/2025 12:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
25/04/2025 12:44

Expedição de Certidão.
25/04/2025 12:38

Expedição de Certidão.
27/03/2025 07:15

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 07:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 11:46

Proferidas outras decisões não especificadas
25/03/2025 10:40

Conclusos para despacho
25/03/2025 08:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
14/03/2025 05:55

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 07:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2025 09:50

Julgada Procedente em Parte a Ação
10/03/2025 16:42

Conclusos para julgamento
05/03/2025 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 03:57

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2025 16:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/02/2025 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 03:04

Certidão de Publicação Expedida
21/01/2025 06:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/01/2025 15:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/12/2024 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 17:50

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2024 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2024 11:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/12/2024 09:35

Conclusos para julgamento
05/12/2024 08:35

Conclusos para despacho
05/12/2024 08:34

Expedição de Certidão.
27/11/2024 18:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 18:24

Juntada de Petição de Réplica
07/11/2024 07:20

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2024 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/11/2024 15:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/11/2024 15:03

Expedição de Certidão.
05/11/2024 09:59

Juntada de Petição de contestação
15/10/2024 04:33

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2024 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/10/2024 14:10

Expedição de Certidão.
12/10/2024 12:56

Expedição de Mandado.
12/10/2024 12:56

Concedida a Medida Liminar
11/10/2024 16:21

Conclusos para despacho
10/10/2024 09:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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