29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004273-88.2025.8.26.0079 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Botucatu - Recorrente: Natalia Giovana Rossi Drummond - Recorrido: 99 Tecnologia Ltda - Magistrado(a) Luis Guilherme Pião - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - EMENTA - RECURSO INONIMADO - TRANSPORTE POR APLICATIVO - 99 - NEGATIVA DE CREDENCIAMENTO - AÇÃO JULGADA IMPROCEDENTE - RECURSO OBJETIVANDO CADASTRO NA PLATAFORMA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - LIBERDADE CONTRATUAL - AUTONOMIA DA VONTADE - CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS NÃO ENVIADA - SENTENÇA QUE DEVE SER MANTIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - RECURSO IMPROVIDO Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Paulo Leandro Rossi (OAB: 360412/SP) - Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP) - 16º Andar, Sala 1607
28/08/2025 13:49

Prazo
28/08/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 20:17

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 14:37

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/08/2025 14:37

Julgado Virtualmente
26/08/2025 16:09

Julgamento Virtual Iniciado
25/08/2025 18:02

Conclusos para despacho
12/08/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 09:53

Distribuído por sorteio
11/08/2025 12:39

Processo Cadastrado
08/08/2025 13:32

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0006056-55.2010.8.26.0016

Shiguero Suda

Banco do Brasil S/A

Advogado: Luiz Paulo Sinzato

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/06/2010 15:34

Exibir Processo

Processo nº 1000423-59.2024.8.26.0047

Paulo Roberto Garcia

Condominio Comercial Assis Center , Na P...

Advogado: Carlos Eduardo Favoreto Milani

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/01/2024 15:33

Exibir Processo

Processo nº 1004711-43.2025.8.26.0038

Paulo Eduardo Rossini

Montex Montagem Industrial LTDA

Advogado: Jonathan Felipe Barros Ferreira Lima

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/07/2025 14:20

Exibir Processo

Processo nº 4001383-36.2025.8.26.0529

Cobseg Cobrancas LTDA

Jhonatan Pereira de Souza

Advogado: Roberto Massao Yamamoto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/08/2025 15:59

Exibir Processo

Processo nº 1004273-88.2025.8.26.0079

Natalia Giovana Rossi Drummond

99 Tecnologia LTDA

Advogado: Paulo Leandro Rossi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/05/2025 18:35

Exibir Processo