STJ - 0082510-66.2013.8.26.0050

04/10/2023 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

04/10/2023 14:23

Transitado em Julgado em 04/10/2023

18/09/2023 21:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 938207/2023

18/09/2023 21:13

Protocolizada Petição 938207/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/09/2023

18/09/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/09/2023 Petição Nº 887487/2023 - AgRg nos EDcl no

15/09/2023 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/09/2023 10:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0887487 - AgRg nos EDcl no AREsp 2390123 - Publicação prevista para 18/09/2023

13/09/2023 17:16

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

12/09/2023 14:52

Conhecido o recurso de PAULO HENRIQUE DE SOUZA RIBEIRO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº887487/2023 - AgRg nos EDcl no AREsp AREsp 2390123

06/09/2023 06:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

06/09/2023 06:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 887487/2023

06/09/2023 00:47

Protocolizada Petição 887487/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/09/2023

05/09/2023 20:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 886468/2023

05/09/2023 20:02

Protocolizada Petição 886468/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/09/2023

04/09/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2023 Petição Nº 834580/2023 - EDcl

01/09/2023 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/09/2023 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0834580 - EDcl no AREsp 2390123 - Publicação prevista para 04/09/2023

01/09/2023 12:10

Embargos de Declaração de PAULO HENRIQUE DE SOUZA RIBEIRO acolhidos - Petição Nº 2023/00834580 - EDcl no AREsp 2390123

24/08/2023 12:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 836591/2023

24/08/2023 12:39

Protocolizada Petição 836591/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/08/2023

24/08/2023 06:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

23/08/2023 23:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 834580/2023

23/08/2023 23:39

Protocolizada Petição 834580/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/08/2023

23/08/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/08/2023

22/08/2023 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/08/2023 13:03

Expedição de Ofício nº 087787/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão

21/08/2023 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/08/2023

21/08/2023 22:10

Conheço do agravo de PAULO HENRIQUE DE SOUZA RIBEIRO para dar provimento ao Recurso Especial

18/08/2023 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

18/08/2023 11:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 812124/2023

18/08/2023 11:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

18/08/2023 11:51

Protocolizada Petição 812124/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/08/2023

07/08/2023 08:44

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/08/2023 08:44

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

07/08/2023 08:30

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 632051 (2020/0329216-0)

04/08/2023 13:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/08/2023 12:21

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

29/06/2023 23:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

29/06/2023 21:56

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 647050/2023

29/06/2023 21:51

Protocolizada Petição 647050/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 29/06/2023

27/06/2023 05:24

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 27/06/2023

26/06/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

26/06/2023 17:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202302102507. Publicação prevista para 27/06/2023)

26/06/2023 17:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/06/2023 09:17

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

19/06/2023 18:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA