29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0002086-06.2023.8.26.0529/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Santana de Parnaíba - Embargante: Marcelo Rodrigues Soares Eireli - Embargado: Marçal Carvalho Duarte de Oliveira - Magistrado(a) Dirceu Brisolla Geraldini - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NO ACÓRDÃO.

ALEGAÇÃO DE OMISSÃO.

REJEIÇÃO DOS EMBARGOS.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Edson Anastácio Filho (OAB: 472286/SP) - 16º Andar, Sala 1607
28/08/2025 13:18

Prazo
28/08/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 20:00

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 15:31

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/08/2025 15:31

Julgado Virtualmente
11/08/2025 16:22

Julgamento Virtual Iniciado
10/06/2025 16:26

Conclusos para despacho
10/06/2025 15:46

Expedição de Certidão.
02/06/2025 00:00

Publicado em
29/05/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 13:40

Prazo
29/05/2025 08:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
28/05/2025 16:57

Despacho
27/05/2025 14:31

Conclusos para despacho
27/05/2025 13:41

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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