08/09/2025 05:32

Certidão de Publicação Expedida
08/09/2025 05:32

Certidão de Publicação Expedida
08/09/2025 05:31

Certidão de Publicação Expedida
08/09/2025 05:30

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 08:40

Expedição de Certidão.
05/09/2025 08:40

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 10:05

Conclusos para despacho
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0039263-50.2018.8.26.0053/04 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Antonio Carlos Bryan Aranha -

Vistos.

Defiro a expedição de ofício requisitório de pequeno valor.

O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).

A executada deverá providenciar a juntada do comprovante de pagamento neste próprio incidente.

Para cumprimento deste item, o advogado deverá realizar o peticionamento eletrônico na categoria 9997 - "Demonstrativo de Pagamento", a fim de otimizar a cadência do processo e os serviços afetos à Serventia, sob pena de comprometer a celeridade processual.

Com a comprovação do depósito, requeira(m) o(s) exequente(s) o quê de direito neste próprio incidente.

Para cumprimento deste item, o advogado deverá realizar o peticionamento eletrônico na categoria 38049 - "Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento", juntando o formulário de MLE como documento desta petição na categoria "Formulário Eletrônico - MLE" e, se o caso, a procuração com poderes específicos para receber e dar quitação como documento desta petição na categoria "Procuração", a fim de otimizar a cadência do processo e os serviços afetos à Serventia, sob pena de comprometer a celeridade processual.

Desde já ficam os advogados cientes de que o peticionamento no sistema SAJ de forma aleatória ou classificada como "petição intermediária" ou "petições diversas" causará tumulto nos fluxos digitais.

Int. - ADV: LUÍS CARLOS GAZARINI (OAB 460476/SP)
29/07/2025 15:45

Expedição de Certidão.
21/07/2025 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 06:54

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 19:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 18:52

Expedição de Certidão.
18/07/2025 18:51

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
16/07/2025 16:04

Conclusos para decisão
03/06/2025 21:41

Suspensão do Prazo
06/05/2025 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 13:51

Expedição de Certidão.
11/03/2025 13:51

DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
28/02/2025 21:19

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
28/02/2025 14:27

Expedição de Certidão.
28/02/2025 14:27

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
27/02/2025 20:45

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
21/02/2025 09:45

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 07:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2025 11:26

Determinada Expedição de Precatório/RPV
18/02/2025 12:37

Conclusos para decisão
16/10/2024 14:57

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2008

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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