29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0003725-26.2023.8.26.0152 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Cotia - Recorrente: Prefeitura Municipal de Cotia - Recorrido: ALEXANDRE CESAR DE OLIVEIRA - Magistrado(a) José Evandro Mello Costa - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - RECURSO INOMINADO.

MUNICÍPIO DE COTIA.

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS.

ACIDENTE DE TRÂNSITO PROVOCADO POR BURACO NA VIA.

DANOS COMPROVADOS.

VALOR DA INDENIZAÇÃO DE ACORDO COM O MENOR VALOR ORÇADO.

RESPONSABILIDADE INDENIZATÓRIA RECONHECIDA.

SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA MANTIDA.

RECURSO NÃO PROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Cristiane de Almeida Hiraoka (OAB: 327254/SP) - 16º Andar, Sala 1607
28/08/2025 16:35

Prazo
28/08/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 20:08

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 15:47

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/08/2025 15:47

Julgado Virtualmente
14/08/2025 18:48

Julgamento Virtual Iniciado
13/08/2025 09:05

Conclusos para despacho
10/07/2025 00:00

Publicado em
07/07/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 11:38

Distribuído por sorteio
04/07/2025 16:38

Processo Cadastrado
02/07/2025 16:48

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 4000303-43.2025.8.26.0236

Carrocerias e Madeiras Cimal LTDA ME

Tiago Henrique Domingues de Medeiros

Advogado: Alan Guilherme Scarpin Agostini

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/08/2025 15:24

Exibir Processo

Processo nº 4002909-60.2025.8.26.0554

Portoseg S/A - Credito, Financiamento e ...

Anderson Reis de Sousa Nogueira

Advogado: Roseli dos Santos Ferraz Veras

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0101494-11.2025.8.26.9061

Itau Unibanco SA

Maria Marlene Santana Cavalcante

Advogado: Lucas de Mello Ribeiro

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/02/2025 09:28

Exibir Processo

Processo nº 4011638-79.2025.8.26.0100

Portoseg S/A - Credito, Financiamento e ...

Anderson Cordeiro de Souza

Advogado: Roseli dos Santos Ferraz Veras

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/08/2025 10:22

Exibir Processo

Processo nº 0026166-89.2025.8.26.0100

Maren Elisabeth Mangels Sedlmayr

Bradesco Saude S/A

Advogado: Joao Francisco Meirelles Pessini

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/05/2024 16:01

Exibir Processo