07/11/2023 23:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/11/2023 16:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/11/2023 16:19

Transitado em Julgado em #{data}
16/10/2023 21:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/10/2023 13:47

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/10/2023 09:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/10/2023 09:22

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 09:20

Ato ordinatório praticado
12/10/2023 05:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/10/2023 18:06

Julgado procedente o pedido
04/10/2023 09:39

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
26/09/2023 10:16

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/09/2023 21:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/09/2023 13:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/09/2023 12:52

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 23:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/09/2023 08:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/09/2023 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/09/2023 17:17

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/09/2023 17:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/09/2023 17:15

Proferidas outras decisões não especificadas
14/09/2023 16:56

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/09/2023 18:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/09/2023 14:18

Mandado devolvido #{resultado}
11/09/2023 14:17

Juntada de #{tipo_de_documento}
31/08/2023 14:38

Juntada de #{tipo_de_documento}
31/08/2023 14:38

Juntada de #{tipo_de_documento}
29/08/2023 11:34

Juntada de #{tipo_de_documento}
29/08/2023 11:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/08/2023 14:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/08/2023 14:13

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Fernando Dacia (OAB 296491/SP) Processo 1500418-11.2021.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: LOURIVAL RAMOS DE OLIVEIRA -

Vistos. 1.

Diante da certidão retro, DESIGNO AUDIÊNCIA PRESENCIAL de instrução, interrogatório, debates e julgamento, para o dia 14 de setembro de 2023, às 16h20min, a ser realizada presencialmente na sala de audiências da 2ª Vara Criminal do fórum de Jales/SP.

Intimem-se o Ministério Público, o defensor nomeado, o réu LOURIVAL RAMOS DE OLIVEIRA, e a testemunha em comum ALEX BENACCI BARBATO (PM, p. 15), requisitando-se, se for necessário, e consignando no mandado/ofício que se trata de audiência PRESENCIAL, a ser realizada na sede do Juízo.

No caso de vítima ou testemunha que resida fora da comarca, fica autorizada sua participação de forma remota, providenciando a serventia o envio do link para ingresso em audiência virtual, ou no caso de informarem que não possuem meios de ingressar na audiência remota, fica autorizada a reserva de sala passiva e expedição de ofício à administração local para as providências necessárias. 2.

Providencie a Serventia a juntada das folhas e das certidões de antecedentes criminais do réu, antes da realização da audiência. 3.

Deverá o servidor encarregado das audiências, 10 (dez) dias antes da solenidade, examinar os autos, a fim de averiguar se todas as providências (intimação ou requisição de partes e testemunhas) foram tomadas.

Constatada qualquer irregularidade ou omissão, fará o servidor imediata comunicação ao servidor responsável para as medidas necessárias (art. 148, Tomo I, NSCGJ).

Servirá a presente decisão, por cópia digitalizada, como ofício e mandado de intimação, a ser cumprido em caráter de urgência pelo zeloso Oficial de Justiça plantonista, caso necessário.

Cumpra-se na forma e sob as penas da lei.

Intime-se.

Jales, 21 de agosto de 2023.
23/08/2023 22:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 00:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 15:53

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2023 17:35

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
21/08/2023 12:18

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
21/08/2023 12:03

Expedição de Certidão.
09/09/2021 17:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/09/2021 17:10

Juntada de Outros documentos
18/08/2021 16:42

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2021 11:36

Conclusos para despacho
16/08/2021 19:21

Juntada de Petição de resposta à acusação
16/07/2021 20:11

Expedição de Mandado.
15/07/2021 14:00

Expedição de Outros documentos.
15/07/2021 13:48

Ato ordinatório praticado
15/07/2021 13:42

Juntada de Ofício
15/07/2021 13:25

Juntada de Outros documentos
15/07/2021 13:25

Juntada de Outros documentos
21/06/2021 14:12

Juntada de Outros documentos
21/06/2021 14:12

Juntada de Outros documentos
07/06/2021 11:13

Juntada de Outros documentos
31/05/2021 22:36

Expedição de Carta precatória.
31/05/2021 14:15

Juntada de Outros documentos
31/05/2021 13:55

Expedição de Ofício.
28/05/2021 11:04

Expedição de Certidão.
28/05/2021 11:00

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 10943
19/04/2021 23:12

Ato ordinatório praticado
15/04/2021 00:58

Ato ordinatório praticado
24/03/2021 15:40

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
23/03/2021 18:03

Conclusos para decisão
18/03/2021 19:22

Juntada de Petição de Denúncia
17/03/2021 09:06

Expedição de Certidão.
17/03/2021 09:06

Ato ordinatório praticado
16/03/2021 13:18

Juntada de Outros documentos
16/03/2021 13:18

Juntada de Outros documentos
16/03/2021 13:17

Juntada de Certidão
09/03/2021 11:35

Juntada de Outros documentos
03/03/2021 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2021

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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