08/09/2025 09:05

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 18:38

Expedição de Certidão.
05/09/2025 18:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 17:13

Expedição de Certidão.
05/09/2025 17:13

Determinado o Arquivamento de Procedimento Investigatório
05/09/2025 10:51

Conclusos para despacho
04/09/2025 14:21

Expedição de Certidão.
04/09/2025 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 13:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/09/2025 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 21:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 10:29

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1508208-86.2023.8.26.0358 - Inquérito Policial - Estelionato - Everaldo Moura -

Vistos.

Houve descumprimento pelo beneficiado do acordo de não persecução penal homologado (certidão de fl. 134).

Vista ao Ministério Público para requerer o que de direito, com arquivamento ou prosseguimento do feito (oferecimento de denúncia).

Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS existentes no sistema SAJ, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes no curso do processo.

Intime-se. - ADV: ALEXANDRE LUIZ SERRANO (OAB 378574/SP)
27/08/2025 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 17:27

Expedição de Certidão.
26/08/2025 17:27

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2025 15:08

Conclusos para despacho
25/08/2025 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2025 18:40

Expedição de Certidão.
21/08/2025 15:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2025 15:49

Expedição de Certidão.
11/08/2025 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 11:09

Expedição de Certidão.
11/08/2025 11:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/08/2025 11:07

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 10:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/06/2025 10:11

Juntada de Mandado
13/05/2025 16:46

Expedição de Mandado.
13/05/2025 16:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/03/2025 21:43

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 05:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 11:36

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 10:02

Conclusos para despacho
25/03/2025 21:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 14:14

Expedição de Certidão.
24/03/2025 14:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/03/2025 14:12

Expedição de Certidão.
13/12/2024 19:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 14:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/11/2024 14:20

Juntada de Mandado
01/11/2024 13:11

Expedição de Mandado.
07/10/2024 22:25

Certidão de Publicação Expedida
07/10/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2024 17:39

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 10:54

Conclusos para despacho
02/10/2024 21:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 15:44

Expedição de Certidão.
02/10/2024 15:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/10/2024 15:42

Expedição de Certidão.
25/07/2024 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 09:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2024 09:22

Juntada de Mandado
16/07/2024 08:57

Juntada de Outros documentos
16/07/2024 08:55

Juntada de Outros documentos
05/07/2024 09:06

Expedição de Mandado.
04/07/2024 14:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/07/2024 14:48

Expedição de Certidão.
05/06/2024 06:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/05/2024 09:34

Expedição de Certidão.
21/05/2024 04:02

Juntada de Certidão
20/05/2024 22:36

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2024 09:59

Expedição de Certidão.
20/05/2024 09:52

Expedição de Carta.
20/05/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/05/2024 17:27

Expedição de Ofício.
17/05/2024 15:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/05/2024 15:03

Expedição de Certidão.
16/05/2024 18:25

Juntada de Outros documentos
09/05/2024 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2024 11:06

Expedição de Certidão.
19/04/2024 22:20

Certidão de Publicação Expedida
19/04/2024 16:02

Expedição de Certidão.
19/04/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/04/2024 16:27

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
18/04/2024 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 14:22

Expedição de Certidão.
18/04/2024 14:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/03/2024 09:59

Juntada de Outros documentos
27/03/2024 09:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2024 09:58

Juntada de Mandado
23/02/2024 09:18

Expedição de Mandado.
22/02/2024 21:33

Certidão de Publicação Expedida
22/02/2024 10:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 13:00

Remetido ao DJE para Republicação
21/02/2024 12:57

Juntada de Ofício
21/02/2024 12:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/02/2024 12:50

Juntada de Mandado
16/02/2024 11:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/02/2024 11:21

Expedição de Mandado.
18/01/2024 13:48

Expedição de Mandado.
18/01/2024 13:46

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 18/04/2024 03:00:00, 3ª Vara.
16/01/2024 16:59

Expedição de Certidão.
16/01/2024 16:58

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 11:19

Conclusos para despacho
15/01/2024 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2024 12:17

Expedição de Certidão.
15/01/2024 12:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/01/2024 12:15

Expedição de Certidão.
12/01/2024 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2024 09:43

Expedição de Certidão.
11/01/2024 09:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/01/2024 09:42

Juntada de Outros documentos
11/01/2024 09:42

Juntada de Outros documentos
09/01/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
26/12/2023 16:38

Juntada de Outros documentos
26/12/2023 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/12/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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