TJSP - 0019143-09.2023.8.26.0506
1ª instância - 10 Civel de Ribeirao Preto
Polo Passivo
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/08/2025 16:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2025 12:01
Certidão de Publicação Expedida
-
21/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0019143-09.2023.8.26.0506 (processo principal 1023375-52.2020.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Sol Conveniência Eireli - Petição protocolada sob sigilo.
Decido. 1) Defiro o pedido de penhora on line, pelo sistema SISBAJUD.
Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio.
Executados abaixo: Sol Conveniência Eireli; Valor atualizado: R$ 45.856,72.
Com o protocolo do pedido, libere-se nos autos a petição, se sigilosa, esta decisão e minuta de bloqueio.
Sendo positiva a medida, mas irrisório o valor, assim considerado aquele inferior a 1% do débito, libere-se de imediato.
Caso contrário, frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, providencie-se a intimação do executado na pessoa do seu advogado - que ocorrerá com a publicação desta decisão, para que, no prazo de cinco dias, comprove que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis e, ou, se houve bloqueio em excesso.
Havendo bloqueio de dois ou mais executados, os valores serão mantidos em nome de todos, até ulterior decisão.
Decorrido o prazo de impugnação, providencie a serventia a transferência dos valores constritos para conta judicial, e intime-se a parte credora para requerer o que de direito em 30 dias, sob pena de arquivamento da execução. 2) Com as respostas, manifeste-se o exequente, em 30 dias, requerendo o que de direito.
Permanecendo silente, aguarde-se provocação em arquivo.
Intimem-se.
O resultado foi infrutífero em todas as diligências. - ADV: TATIANA COELHO LOPES (OAB 290690/SP), FRANCISCO LUIZ ALVES (OAB 202098/SP), EDUARDO SANTOS FAIANI (OAB 243891/SP) -
20/08/2025 06:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/08/2025 10:43
Expedição de Certidão.
-
19/08/2025 10:41
Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
-
19/08/2025 10:41
Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
-
16/08/2025 04:13
Suspensão do Prazo
-
02/07/2025 16:42
Bloqueio/penhora on line
-
19/02/2025 13:04
Conclusos para decisão
-
02/12/2024 15:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/11/2024 07:32
Certidão de Publicação Expedida
-
20/11/2024 01:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/11/2024 15:23
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
19/11/2024 15:15
Expedição de Certidão.
-
06/11/2024 10:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/07/2024 04:08
Certidão de Publicação Expedida
-
29/07/2024 01:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/07/2024 16:52
Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
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20/06/2024 16:48
Conclusos para despacho
-
19/06/2024 09:15
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
12/06/2024 10:50
Certidão de Publicação Expedida
-
11/06/2024 12:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/06/2024 12:18
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/02/2024 17:20
Conclusos para despacho
-
27/02/2024 11:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/02/2024 14:56
Certidão de Publicação Expedida
-
25/01/2024 03:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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18/01/2024 18:40
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
10/01/2024 15:05
Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
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23/11/2023 07:35
Certidão de Publicação Expedida
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17/11/2023 00:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/11/2023 15:44
Decisão de Evolução de Classe
-
06/10/2023 10:30
Conclusos para despacho
-
06/10/2023 09:18
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/07/2020
Ultima Atualização
19/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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