STJ - 0030466-70.2019.8.26.0564

16/06/2021 15:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

16/06/2021 15:53

Transitado em Julgado em 15/06/2021

26/05/2021 20:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 497637/2021

26/05/2021 19:39

Protocolizada Petição 497637/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/05/2021

21/05/2021 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2021

20/05/2021 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/05/2021 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/05/2021

20/05/2021 18:10

Determinada a devolução dos autos à origem para que, em observância aos arts. 1.030 e 1.040 do CPC: a) negue seguimento ao recurso especial se o acórdão recorrido estiver em conformidade com o entendimento do STJ; b) encaminhe os autos ao órgão julgador p

30/04/2021 16:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/04/2021 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/03/2021 09:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO