10/09/2025 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 05:09

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 10:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2025 09:49

Proferidas outras decisões não especificadas
08/09/2025 16:53

Juntada de Outros documentos
08/09/2025 16:17

Conclusos para decisão
02/09/2025 12:31

Expedição de Certidão.
01/09/2025 11:03

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 09:19

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 09:08

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 08:12

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 08:03

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1100409-21.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - 1 - Defiro o pedido de inclusão dos sócios no polo passivo da presente demanda, dispensando a necessidade de instauração do incidente de desconsideração da personalidade juridica, tendo em vista o seu encerramento irregular.

A jurisprudência do Egrégio Tribunal do Estado de São Paulo, assim tem decidido em casos que guardam verossimilhança: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

COMPRA E VENDA DE VEÍCULO. "AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO/VÍCIO REDIBITÓRIO C.C.

INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS".

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

DECISÃO QUE CONSIDEROU PREMATURO O PEDIDO DE DESCONSIDERAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DA EMPRESA EXECUTADA.

PRETENSÃO À DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA COM BASE NO ART. 28, §5º DO CDC.

IMPOSSIBILIDADE.

EMPRESA AGRAVADA DISSOLVIDA.

NO ENTANTO, POSSÍVEL A INCLUSÃO DOS SÓCIOS NO POLO PASSIVO DA LIDE EM RAZÃO DA SUCESSÃO PROCESSUAL.

SUCESSÃO PROCESSUAL DA PESSOA JURÍDICA QUE SE DÁ NA PESSOA DOS SÓCIOS.

EXEGESE DO ARTIGO 110 DO NCPC.

AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO. (TJSP - ACÓRDÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO 2095575- 74.2018.8.26.0000, RELATOR(A): DES.

FRANCISCO OCCHIUTO JÚNIOR, DATA DE JULGAMENTO: 07/10/2018, DATA DE PUBLICAÇÃO: 07/10/2018, 32ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO).

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA RELATIVO AOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA - EXECUTADA PESSOA JURÍDICA (EIRELI) DISSOLVIDA POR SEU TITULAR COM DISTRIBUIÇÃO DO CAPITAL SOCIAL INTEGRALIZADO - DESNECESSIDADE DE INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA - EXTINÇÃO DA PESSOA JURÍDICA QUE EQUIVALE À MORTE DA PESSOA NATURAL - SUCESSÃO PROCESSUAL - PRECEDENTES - AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO. (TJSP - AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 2109706-49.2021.8.26.0000 SP, RELATOR: DES.

VIANNA COTRIM, DATA DE JULGAMENTO: 24/06/2021, DATA DE PUBLICAÇÃO: 24/06/2021, 26ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO). 2 - Expeçam-se cartas de citação postal aos sócios da empresa.

Providencie a parte ativa o recolhimento das custas postais no prazo de 05 dias. - ADV: WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP)
29/08/2025 19:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 18:21

Determinada a Verificação de Endereço via INFOJUD
29/08/2025 17:14

Conclusos para decisão
29/08/2025 14:09

Expedição de Certidão.
28/08/2025 07:26

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2025 05:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 09:11

Determinada a Verificação de Endereço via INFOJUD
20/08/2025 18:49

Conclusos para decisão
18/08/2025 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 17:24

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 11:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 10:49

Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2025 12:07

Conclusos para decisão
07/08/2025 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 08:17

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 07:54

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 07:54

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 13:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/08/2025 10:15

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 10:13

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 10:35

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2025 10:28

Conclusos para decisão
24/07/2025 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 05:20

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 10:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/07/2025 10:54

Juntada de Carta precatória
30/05/2025 19:59

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 19:59

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 19:59

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 19:59

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 19:59

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 19:59

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 19:59

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 19:59

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 19:59

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 19:59

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 19:59

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 19:59

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 19:59

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 19:58

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 19:58

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 19:58

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 19:58

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 19:58

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 19:58

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 19:58

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 19:58

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 19:58

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 19:58

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 19:58

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 17:22

Proferidas outras decisões não especificadas
26/05/2025 12:09

Conclusos para decisão
26/05/2025 05:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 10:55

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 17:36

Proferidas outras decisões não especificadas
05/05/2025 15:57

Conclusos para decisão
04/05/2025 21:02

Suspensão do Prazo
30/04/2025 19:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 10:15

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 10:42

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
22/04/2025 10:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/04/2025.
09/01/2025 08:06

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2025 09:07

Proferidas outras decisões não especificadas
07/01/2025 16:56

Conclusos para decisão
26/12/2024 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/12/2024 10:13

Suspensão do Prazo
13/12/2024 08:43

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2024 12:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/12/2024 09:21

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2024 09:19

Proferidas outras decisões não especificadas
02/12/2024 13:44

Conclusos para decisão
29/11/2024 20:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2024 08:54

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2024 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2024 08:56

Proferidas outras decisões não especificadas
07/11/2024 19:33

Conclusos para decisão
07/11/2024 19:24

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 19:23

Protocolo Juntado
30/10/2024 17:37

Conclusos para despacho
30/10/2024 15:34

Conclusos para decisão
22/10/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
19/10/2024 08:34

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2024 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2024 15:29

Determinada a Verificação de Endereço via INFOJUD
17/10/2024 14:13

Conclusos para decisão
16/10/2024 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/10/2024 09:56

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/10/2024 13:25

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
11/10/2024 08:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/10/2024 07:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/09/2024 04:15

Juntada de Certidão
23/09/2024 04:15

Juntada de Certidão
20/09/2024 10:36

Expedição de Carta.
20/09/2024 10:36

Expedição de Carta.
19/09/2024 08:23

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2024 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2024 11:27

Proferidas outras decisões não especificadas
17/09/2024 16:44

Conclusos para decisão
16/09/2024 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/09/2024 10:19

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2024 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/09/2024 09:41

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
06/09/2024 07:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/08/2024 04:53

Juntada de Certidão
19/08/2024 11:53

Expedição de Carta.
19/08/2024 11:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/08/2024 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 08:03

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2024 17:08

Proferidas outras decisões não especificadas
12/08/2024 13:09

Conclusos para decisão
08/08/2024 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 08:13

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2024 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2024 14:22

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
03/08/2024 08:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/07/2024 08:35

Juntada de Certidão
10/07/2024 11:44

Expedição de Carta.
10/07/2024 11:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/07/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2024 08:31

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2024 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2024 15:02

Recebida a Petição Inicial
27/06/2024 14:06

Conclusos para decisão
27/06/2024 14:03

Expedição de Certidão.
27/06/2024 11:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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