03/09/2025 10:06

Conclusos para julgamento
02/09/2025 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 05:36

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1002973-96.2023.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Réus citados por Edital - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e outro - Luciana Barbosa ou atual possuidor do imóvel a ser qualificado pelo Oficial de Justiça - - Elda Sylvia ou atual possuidor do imóvel a ser qualificado pelo Oficial de Justiça e outros - 1.

Manifeste-se a parte autora em réplica, sobre todas as contestações apresentadas, no prazo de 15 (quinze) dias.2.

Sem prejuízo, no mesmo prazo, deverão as partes especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Na hipótese de requerimento pela produção de prova testemunhal, faculto às partes a apresentação, desde já, do rol de testemunhas.

Observo que, nos termos do artigo 455, §§ 1º e 2º, do CPC, as testemunhas serão intimadas da audiência pelo advogado da parte que a arrolou, dispensada a intimação do juízo, por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 dias da audiência, cópia da correspondência e do comprovante de recebimento.

Caso se comprometa a apresentar a testemunha independentemente de intimação, presumir-se-á a desistência de sua inquirição no caso de não comparecimento.Faculto, ainda, nos moldes dos arts. 9º e 10 do CPC, a manifestação das partes sobre as questões de direito cognoscíveis de ofício pelo julgador e relevantes ao processo.

No mesmo prazo, informem se têm interesse na designação de audiência de conciliação/mediação para tentativa de autocomposição, nos termos do art. 139, V, do CPC.A fim de concretizar o princípio da duração razoável do processo e considerando o dever de os sujeitos processuais se comportarem de acordo com a boa-fé, tratando-se de processo digital, deverão os advogados incluir quando do peticionamento eletrônico o tipo da petição intermediária, no caso 38022 - Indicação de Provas. - ADV: WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), LIGIA MARA MARQUES DA SILVA (OAB 238489/SP), MONICA MOOR PINHEIRO (OAB 100668/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
01/09/2025 09:04

Expedição de Certidão.
01/09/2025 09:04

Expedição de Certidão.
01/09/2025 09:04

Expedição de Certidão.
01/09/2025 09:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/09/2025 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 08:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/08/2025 10:49

Juntada de Petição de contestação
07/08/2025 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 18:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 14:51

Expedição de Certidão.
29/07/2025 14:51

Expedição de Certidão.
29/07/2025 14:51

Expedição de Certidão.
29/07/2025 14:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/07/2025 14:32

Expedição de Certidão.
20/05/2025 11:55

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 10:00

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 15:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 12:15

Proferidas outras decisões não especificadas
30/04/2025 05:15

Conclusos para decisão
29/04/2025 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 09:56

Expedição de Certidão.
29/04/2025 09:55

Expedição de Certidão.
29/04/2025 09:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/04/2025 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 09:14

Expedição de Certidão.
25/03/2025 20:39

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 08:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 16:22

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 13:00

Proferidas outras decisões não especificadas
21/03/2025 07:50

Conclusos para decisão
20/03/2025 19:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 13:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 12:44

Expedição de Certidão.
20/03/2025 12:43

Expedição de Certidão.
20/03/2025 12:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/03/2025 09:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/03/2025 14:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2025 14:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2025 14:46

Juntada de Mandado
19/03/2025 14:46

Juntada de Mandado
19/03/2025 14:46

Juntada de Mandado
19/03/2025 14:46

Juntada de Mandado
19/03/2025 14:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2025 14:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/03/2025 03:44

Expedição de Certidão.
16/03/2025 00:41

Expedição de Certidão.
16/03/2025 00:40

Expedição de Certidão.
12/03/2025 16:07

Expedição de Mandado.
12/03/2025 15:58

Expedição de Mandado.
12/03/2025 15:58

Expedição de Mandado.
12/03/2025 15:58

Expedição de Mandado.
10/03/2025 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2025 15:32

Expedição de Certidão.
05/03/2025 15:31

Expedição de Certidão.
05/03/2025 15:31

Expedição de Certidão.
19/02/2025 16:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/02/2025 02:06

Expedição de Certidão.
18/02/2025 02:06

Expedição de Certidão.
06/12/2024 17:26

Determinada a citação
06/12/2024 15:42

Conclusos para decisão
05/12/2024 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 09:12

Expedição de Certidão.
25/11/2024 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 09:33

Expedição de Certidão.
18/11/2024 09:32

Expedição de Certidão.
18/11/2024 09:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/11/2024 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 12:31

Expedição de Certidão.
06/11/2024 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 09:12

Expedição de Certidão.
06/11/2024 09:11

Expedição de Certidão.
06/11/2024 09:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/11/2024 14:47

Expedição de Ofício.
25/10/2024 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 13:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/10/2024 16:11

Proferidas outras decisões não especificadas
11/10/2024 09:53

Conclusos para decisão
10/10/2024 23:13

Conclusos para despacho
08/10/2024 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 09:11

Expedição de Certidão.
30/09/2024 09:11

Expedição de Certidão.
30/09/2024 09:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/09/2024 09:06

Expedição de Ofício.
26/09/2024 11:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/09/2024 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 11:42

Expedição de Certidão.
06/09/2024 18:09

Proferidas outras decisões não especificadas
06/09/2024 16:55

Conclusos para decisão
05/09/2024 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 00:48

Expedição de Certidão.
22/08/2024 10:00

Expedição de Certidão.
22/08/2024 09:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/04/2024 05:59

Suspensão do Prazo
11/03/2024 20:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 14:12

Expedição de Certidão.
11/03/2024 14:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/03/2024 11:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/03/2024 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2024 12:02

Expedição de Certidão.
01/03/2024 12:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/01/2024 00:09

Suspensão do Prazo
05/12/2023 23:42

Suspensão do Prazo
16/11/2023 21:33

Suspensão do Prazo
18/10/2023 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 22:25

Expedição de Certidão.
17/10/2023 22:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/10/2023 10:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/07/2023 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2023 12:39

Expedição de Certidão.
11/07/2023 12:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/06/2023 14:00

Proferidas outras decisões não especificadas
01/06/2023 12:00

Conclusos para decisão
31/05/2023 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2023 13:38

Expedição de Certidão.
31/05/2023 13:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/05/2023 13:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/05/2023 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2023 11:41

Expedição de Certidão.
17/04/2023 16:16

Proferidas outras decisões não especificadas
17/04/2023 14:39

Conclusos para despacho
17/04/2023 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2023 11:05

Expedição de Certidão.
17/04/2023 11:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/04/2023 13:07

Proferidas outras decisões não especificadas
10/04/2023 10:24

Conclusos para despacho
10/04/2023 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2023 14:13

Expedição de Certidão.
20/03/2023 10:41

Proferidas outras decisões não especificadas
20/03/2023 00:02

Conclusos para despacho
19/03/2023 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2023 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2023 00:14

Expedição de Certidão.
01/03/2023 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2023 09:23

Expedição de Certidão.
01/03/2023 09:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/03/2023 09:18

Expedição de Certidão.
01/03/2023 09:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/02/2023 15:19

Proferidas outras decisões não especificadas
16/02/2023 14:46

Conclusos para despacho
16/02/2023 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2023 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2023 10:32

Expedição de Certidão.
12/01/2023 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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