TJSP - 0038197-44.2025.8.26.0100
1ª instância - 10 Civel de Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 01:27
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0038197-44.2025.8.26.0100 (processo principal 1083349-69.2023.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Seguro - ICATU SEGUROS S.A. - Bams Participações e Administração de Bens S.A. -
Vistos.
Aguarde-se o decurso de prazo para eventual impugnação a contar da intimação, pela Imprensa Oficial, do resultado da constrição.
Certificado o decurso, sem nenhuma insurgência, expeça-se o MLE ao exequente, que deve apresentar o formulário pertinente.
Intime-se. - ADV: RUI FERRAZ PACIORNIK (OAB 34933/PR), RUI FERRAZ PACIORNIK (OAB 34933/PR), CLAUDIO AUGUSTO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 335020/SP) -
03/09/2025 16:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 15:37
Proferido despacho de mero expediente
-
03/09/2025 15:04
Conclusos para despacho
-
02/09/2025 17:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2025 07:52
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0038197-44.2025.8.26.0100 (processo principal 1083349-69.2023.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Seguro - ICATU SEGUROS S.A. - Bams Participações e Administração de Bens S.A. - Ciência à parte da diligência frutífera realizada junto ao Sisbajud, com bloqueio e transferência de R$ 8.138,34 e a diferença desbloqueada, conforme pedido de homologação do acordo, fl 87/88. - ADV: CLAUDIO AUGUSTO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 335020/SP), RUI FERRAZ PACIORNIK (OAB 34933/PR) -
27/08/2025 05:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/08/2025 02:05
Certidão de Publicação Expedida
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27/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0038197-44.2025.8.26.0100 (processo principal 1083349-69.2023.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Seguro - ICATU SEGUROS S.A. - Bams Participações e Administração de Bens S.A. -
Vistos.
Fls. 60/64: Homologo, desde logo, o acordo noticiado, para que o mesmo produza seus jurídicos efeitos, referendando as cláusulas e condições pactuadas pelas partes e suspendo o andamento do feito nos termos do artigo 922 da Lei 13.105/15 até o seu termo final ( 29/11/2025 ).
Homologo, outrossim, a desistência quanto ao prazo recursal.
Expeça-se M.L.E. em favor da parte exequente conforme cláusula "2.a)" de fl. 61.
Vencido o prazo sem provocação útil, venham os autos conclusos para extinção com base no artigo 924, II, da referida Lei.
O silêncio será interpretado como acordo cumprido.
Publique-se.
Intime-se.
Cumpra-se. - ADV: RUI FERRAZ PACIORNIK (OAB 34933/PR), CLAUDIO AUGUSTO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 335020/SP) -
26/08/2025 11:07
Juntada de Outros documentos
-
26/08/2025 11:07
Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
-
26/08/2025 11:06
Ato ordinatório
-
26/08/2025 05:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 12:48
Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
-
25/08/2025 10:38
Conclusos para despacho
-
22/08/2025 17:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2025 17:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/08/2025 15:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/08/2025 07:51
Certidão de Publicação Expedida
-
06/08/2025 13:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/08/2025 13:15
Proferido despacho de mero expediente
-
05/08/2025 14:42
Conclusos para despacho
-
05/08/2025 14:27
Incidente Processual Instaurado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2023
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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