01/09/2025 13:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
01/09/2025 13:11

Expedição de Certidão.
01/09/2025 11:50

Juntada de Petição de Contra-razões
26/08/2025 09:49

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1000425-48.2025.8.26.0579 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Benedita Célia Galvão Gouvêa de Souza -

Vistos.

Recebo o recurso interposto pela Fazenda Pública.

Intime-se a parte contrária para apresentação das contrarrazões, no prazo de 10 dias, mediante advogado.

Após, certificado os autos, tornem os autos ao E.

Colégio Recursal Unificado para apreciação.

Int. - ADV: RICHARDSON AUGUSTO GARCIA (OAB 181057/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP)
25/08/2025 10:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 09:37

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 13:43

Conclusos para despacho
21/08/2025 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 12:52

Expedição de Certidão.
04/08/2025 10:34

Expedição de Certidão.
04/08/2025 06:22

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 14:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 13:34

Julgada Procedente a Ação
21/07/2025 15:39

Conclusos para julgamento
21/07/2025 15:19

Juntada de Petição de Réplica
10/07/2025 03:04

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 13:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/07/2025 15:15

Juntada de Petição de contestação
02/07/2025 04:03

Expedição de Certidão.
01/07/2025 03:43

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 22:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 21:07

Expedição de Mandado.
30/06/2025 21:07

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
28/06/2025 11:50

Conclusos para despacho
27/06/2025 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0035074-38.2025.8.26.0100

Oticas Mercadotica LTDA,

Sul America Seguradora de Saude S.A.

Advogado: Victor Rodrigues Settanni

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/12/2024 15:57

Exibir Processo

Processo nº 1051129-81.2024.8.26.0100

Malio Ikeda

Deyne Torres Moreira

Advogado: Cristiane Pina de Lima

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/04/2025 09:51

Exibir Processo

Processo nº 1051129-81.2024.8.26.0100

Malio Ikeda

Deyne Torres Moreira

Advogado: Cristiane Pina de Lima

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/04/2024 18:41

Exibir Processo

Processo nº 0002599-50.2015.8.26.0562

Justica Publica

Em Segredo de Justica

Advogado: Izaias de Andrade

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/03/2016 15:05

Exibir Processo

Processo nº 2303923-87.2024.8.26.0000

Natari Comercio de Hotifrutis LTDA

Libra Servicos de Navegacao LTDA.

Advogado: Eduardo Vieira de Toledo Piza

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/10/2024 15:08

Exibir Processo