TJSP - 1512911-33.2021.8.26.0228

1ª instância - 14 Criminal de Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PEDRO AGUIAR DA SILVA

CPF *44.***.*13-82

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

LUIZ FERNANDO MAEDA SALLES

OAB: 346739/SP

CPF *25.***.*57-20

Terceiro

Partes

A COLETIVIDADE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

PM - ARON MARCOS RIBEIRO SILVA

MATHEUS VINICIUS CRUZ NASCIMENTO - RE: 181585-7

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/10/2024 11:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/10/2024 11:11

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2024 10:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/10/2024 10:06

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2024 10:06

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2024 10:05

    Juntada de Outros documentos

  • 01/10/2024 13:43

    Expedição de Ofício.

  • 01/10/2024 12:22

    Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2024 11:42

    Juntada de Outros documentos

  • 27/09/2024 12:03

    Juntada de Outros documentos

  • 12/09/2024 18:48

    Expedição de Ofício.

  • 12/09/2024 18:05

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2024 14:30

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2024 15:11

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2024 09:56

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2024 09:55

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2024 09:54

    Arquivado Definitivamente

  • 26/04/2024 09:52

    Juntada de Outros documentos

  • 26/04/2024 09:52

    Juntada de Outros documentos

  • 20/03/2024 10:32

    Juntada de Outros documentos

  • 10/03/2024 16:47

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2024 18:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2024 15:19

    Expedição de Ofício.

  • 07/03/2024 15:18

    Expedição de Ofício.

  • 07/03/2024 15:18

    Expedição de Ofício.

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Luiz Fernando Maeda Salles (OAB 346739/SP) Processo 1512911-33.2021.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: PEDRO AGUIAR DA SILVA -

    Vistos. 1) Expeça-se Guia de Recolhimento DEFINITIVA. 2) Expeçam-se as comunicações de praxe. 3) Nos termos do PROVIMENTO CG Nº 05/2022 e a nova redação dos artigos 479, 479-A e parágrafos, 480 e parágrafos, parágrafos primeiro e terceiro do artigo 538-A das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, expeça-se certidão de sentença.

    Após, abra-se vista ao Ministério Público. 4) Tendo sido o réu assistido pela Defensoria Pública, entendo não ser a hipótese de incidência da taxa judiciária. 5) Drogas, dinheiro e celular: determinação na sentença. 6) Ultimadas as providências, realizada a atualização do histórico de partes, encerradas todas as pendências e feitas as comunicações de praxe, inclusive encaminhando-se os ofícios via e mail, comprovando-se, arquivem-se os autos, inserindo-se na movimentação - Cód. 61619 - Definitivo - Processo Findo com Condenação. 7) Caso comunicada a extinção das penas aplicadas pelo Juízo das Execuções Criminais deverá a serventia alterar a movimentação para Cód. 61615- Arquivado Definitivamente.

    Servirá o presente como ofício.

    Int.

  • 29/08/2023 23:08

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/08/2023 00:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/08/2023 17:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2023 16:39

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2023 17:15

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2023 21:07

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/04/2023 00:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/04/2023 14:38

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2023 14:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2023 14:21

    Julgado procedente o pedido

  • 14/04/2023 02:07

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/04/2023 00:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 12/04/2023 17:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2023 14:19

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2023 13:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/04/2023 12:10

    Juntada de Outros documentos

  • 30/01/2023 18:21

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2023 17:03

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 27/04/2023 01:30:00, 14ª Vara Criminal.

  • 26/01/2023 17:53

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2023 17:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2023 15:18

    Juntada de Outros documentos

  • 17/01/2023 14:49

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/11/2022 14:37

    Expedição de Mandado.

  • 01/11/2022 15:07

    Juntada de Outros documentos

  • 01/11/2022 15:07

    Juntada de Outros documentos

  • 01/11/2022 15:06

    Juntada de Outros documentos

  • 03/10/2022 22:07

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/10/2022 00:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 30/09/2022 18:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/09/2022 12:05

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2022 11:55

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 26/01/2023 04:00:00, 14ª Vara Criminal.

  • 29/09/2022 19:28

    Conclusos para despacho

  • 24/09/2022 14:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/11/2021 15:46

    Expedição de Mandado.

  • 05/07/2021 18:12

    Expedição de Ofício.

  • 05/07/2021 18:12

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 29/06/2021 00:00

    Classe retificada de 279 para 300

  • 21/06/2021 11:58

    Conclusos para decisão

  • 16/06/2021 22:39

    Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 16/06/2021 22:39

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 02/06/2021 16:54

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/06/2021 16:45

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 01/06/2021 12:04

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2021 12:04

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 01/06/2021 11:57

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 300

  • 01/06/2021 11:20

    Juntada de Outros documentos

  • 27/05/2021 16:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/05/2021 16:38

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 27/05/2021 16:38

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 27/05/2021 16:38

    Recebidos os autos

  • 26/05/2021 11:15

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 26/05/2021 10:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/05/2021 10:18

    Juntada de Outros documentos

  • 25/05/2021 16:43

    Juntada de Outros documentos

  • 25/05/2021 16:27

    Expedição de Alvará.

  • 25/05/2021 12:35

    Juntada de Outros documentos

  • 25/05/2021 12:26

    Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.

  • 25/05/2021 12:04

    Conclusos para decisão

  • 25/05/2021 11:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/05/2021 11:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/05/2021 11:20

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2021 11:20

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2021 10:07

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2021 10:07

    Juntada de Outros documentos

  • 25/05/2021 08:12

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 25/05/2021 04:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2021

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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