17/09/2024 12:44

Arquivado Definitivamente
23/07/2024 13:41

Juntada de Outros documentos
16/07/2024 16:27

Juntada de Certidão
15/07/2024 10:16

Expedição de Certidão.
27/06/2024 22:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/06/2024 16:45

Juntada de Outros documentos
27/06/2024 16:44

Expedição de Certidão.
27/06/2024 01:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/06/2024 15:39

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 12:30

Conclusos para despacho
25/06/2024 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 22:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/06/2024 09:49

Expedição de Certidão.
21/06/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 01:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/06/2024 16:48

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 10:53

Conclusos para despacho
19/06/2024 23:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 09:10

Expedição de Ofício.
10/06/2024 14:39

Expedição de Certidão.
10/06/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 23:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/06/2024 00:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/06/2024 18:32

Julgado improcedente o pedido
04/06/2024 21:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/06/2024 10:06

Conclusos para julgamento
04/06/2024 00:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/06/2024 19:01

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 14:23

Conclusos para despacho
03/06/2024 14:09

Expedição de Certidão.
03/06/2024 08:57

Juntada de Petição de Alegações finais
24/05/2024 23:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/05/2024 00:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/05/2024 20:09

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 18:20

Conclusos para despacho
22/05/2024 17:46

Juntada de Petição de Alegações finais
10/05/2024 16:19

Expedição de Certidão.
10/05/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 18:49

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 11:44

Juntada de Outros documentos
15/04/2024 13:23

Expedição de Certidão.
05/03/2024 16:40

Juntada de Outros documentos
04/03/2024 15:02

Expedição de Certidão.
05/02/2024 16:30

Juntada de Outros documentos
05/02/2024 14:13

Expedição de Certidão.
08/01/2024 16:31

Juntada de Outros documentos
08/01/2024 15:38

Expedição de Certidão.
12/12/2023 12:56

Juntada de Outros documentos
11/12/2023 16:12

Expedição de Certidão.
06/11/2023 14:37

Juntada de Certidão
06/11/2023 14:34

Expedição de Certidão.
23/10/2023 15:20

Juntada de Outros documentos
19/10/2023 15:32

Expedição de Certidão.
14/09/2023 16:47

Juntada de Outros documentos
13/09/2023 14:17

Expedição de Certidão.
01/09/2023 22:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/09/2023 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/08/2023 19:37

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 12:40

Conclusos para despacho
29/08/2023 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 09:54

Expedição de Certidão.
29/08/2023 09:53

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 09:53

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 07/05/2024 05:00:00, 26ª Vara Criminal.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Luciana Brandao Grimailoff (OAB 134784/SP), Jonys Belga Fortunato (OAB 184113/SP), Jose Belga Fortunato (OAB 58545/SP) Processo 1514739-35.2019.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Averiguado: IGOR ARAUJO BEZERRA, PAULA ARAUJO DE LIMA SANTOS -

Vistos.

Págs. 258/263- Dê-se ciência às partes, para que, em querendo, se manifestem no prazo de 5 (cinco) dias.

Sem prejuízo, tendo em vista o teor das respostas supra, objetivando a celeridade processual e em atenção ao Provimento CSM nº 2558/2020, disponibilizado no DJE em 19/05/2020,designo audiência de instrução, debates e julgamento na modalidade VIRTUAL no dia 07/05/2024 às 17h00, a ser realizada através da ferramenta Microsoft Teams.

Intime-se a acusada pessoalmente e sua defesa pelo DJe.

Consigno, ainda, que para preservar a incomunicabilidade das testemunhas, fica, desde já, determinado que elas devem, necessariamente, ficar em locais separados durante a audiência.

ORIENTAÇÕES ÀS TESTEMUNHAS POLICIAIS E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - ao ser requisitado, deverá encaminhar seu e-mail diretamente ao e-mail institucional da vara [email protected], com cópia para [email protected] e [email protected], no prazo de 48 horas, por meio do qual receberá o link de acesso à audiência remota; - a testemunha deverá ingressar na audiência com 15 minutos de antecedência para teste técnico e orientações.

Ao clicar no link recebido, o ingresso poderá ser feito diretamente pela web ou pelosoftware Microsoft Teams, a ser instalado no seu dispositivo; - Depois de ingressar na audiência, a testemunha deverá aguardar em "espera", no ambiente virtual ("lobby") até admissão, pelo funcionário do Tribunal de Justiça; - A testemunha deverá estar fisicamente isolada de outras testemunhas; - Será admitida uma testemunha por vez no ambiente virtual; as demais ficarão em "espera", até dispensa expressa. - As testemunhas poderão ser convidadas a apresentar o recinto onde se encontram aos participantes da audiência; ORIENTAÇÕES PARA O DEFENSOR - Sugere-se que os defensores acessem a audiência preferencialmente pelo aplicativo Teams, a fim de possibilitar utilização de ferramentas do aplicativo. É desejável que as partes (MINISTÉRIO PÚBLICO, DEFESA e TESTEMUNHAS), ingressem na audiência remota, via software/app Microsoft Teams ou pela Web, com antecedência mínima de 15 minutos, a possibilitar resolução de eventual problema técnico.

SERVIRÁ O PRESENTE DESPACHO, POR CÓPIA, COMO INTIMAÇÃO/ REQUISIÇÃO/ CARTA PRECATÓRIA/ OFÍCIO.

Ciência às partes.

Int.
28/08/2023 22:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 21:45

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 09:19

Conclusos para despacho
23/08/2023 09:17

Juntada de Outros documentos
23/08/2023 09:17

Juntada de Outros documentos
23/08/2023 09:17

Juntada de Outros documentos
23/08/2023 09:17

Juntada de Outros documentos
22/08/2023 15:47

Juntada de Outros documentos
10/08/2023 16:20

Juntada de Certidão
10/08/2023 16:18

Expedição de Certidão.
03/07/2023 15:28

Expedição de Certidão.
03/07/2023 15:16

Expedição de Ofício.
03/07/2023 14:57

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 13:40

Expedição de Certidão.
15/06/2023 11:12

Expedição de Certidão.
14/06/2023 16:33

Juntada de Certidão
14/06/2023 16:30

Expedição de Certidão.
31/05/2023 18:30

Expedição de Ofício.
22/05/2023 15:02

Juntada de Certidão
17/05/2023 16:09

Expedição de Certidão.
11/04/2023 16:10

Juntada de Certidão
11/04/2023 16:08

Expedição de Certidão.
29/03/2023 17:19

Juntada de Certidão
22/03/2023 13:29

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 22:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/03/2023 20:06

Expedição de Certidão.
13/03/2023 20:06

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/03/2023 16:23

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2023 14:55

Conclusos para despacho
10/03/2023 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2023 16:59

Juntada de Outros documentos
07/02/2023 14:37

Expedição de Certidão.
27/01/2023 13:15

Expedição de Certidão.
23/01/2023 12:19

Expedição de Certidão.
11/01/2023 15:38

Juntada de Certidão
11/01/2023 15:36

Expedição de Certidão.
14/12/2022 11:51

Juntada de Outros documentos
12/12/2022 13:37

Expedição de Certidão.
30/11/2022 15:11

Juntada de Outros documentos
23/11/2022 15:38

Expedição de Certidão.
11/10/2022 21:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/10/2022 05:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/10/2022 17:06

Proferidas outras decisões não especificadas
10/10/2022 16:55

Conclusos para despacho
10/10/2022 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2022 22:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/10/2022 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/10/2022 18:07

Proferidas outras decisões não especificadas
06/10/2022 15:28

Conclusos para despacho
06/10/2022 14:48

Juntada de Outros documentos
04/10/2022 16:40

Expedição de Certidão.
14/09/2022 13:26

Juntada de Certidão
14/09/2022 13:21

Expedição de Certidão.
09/08/2022 17:16

Juntada de Outros documentos
08/08/2022 16:56

Expedição de Certidão.
08/08/2022 16:23

Expedição de Certidão.
04/07/2022 13:52

Juntada de Outros documentos
04/07/2022 13:44

Expedição de Certidão.
08/06/2022 16:41

Juntada de Outros documentos
01/06/2022 14:50

Expedição de Certidão.
16/05/2022 16:31

Juntada de Outros documentos
12/05/2022 16:08

Expedição de Certidão.
15/04/2021 11:45

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2021 17:21

Conclusos para despacho
10/02/2021 02:07

Ato ordinatório praticado
18/12/2020 14:55

Juntada de Outros documentos
18/12/2020 14:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/12/2020 22:10

Ato ordinatório praticado
15/12/2020 13:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/12/2020 14:04

Ato ordinatório praticado
11/12/2020 21:43

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2020 15:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/12/2020 18:30

Conclusos para despacho
10/12/2020 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2020 14:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/12/2020 12:36

Ato ordinatório praticado
03/12/2020 23:55

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2020 13:26

Conclusos para despacho
28/06/2020 00:11

Ato ordinatório praticado
22/06/2020 18:25

Expedição de Ofício.
29/05/2020 03:02

Ato ordinatório praticado
04/04/2020 03:13

Ato ordinatório praticado
23/03/2020 23:20

Ato ordinatório praticado
09/03/2020 15:02

Juntada de Outros documentos
09/03/2020 14:59

Juntada de Certidão
09/03/2020 14:58

Juntada de Outros documentos
09/03/2020 14:58

Juntada de Certidão
09/03/2020 14:54

Expedição de Ofício.
05/03/2020 15:47

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 24/03/2020 01:30:00, 26ª Vara Criminal.
05/02/2020 16:26

Expedição de Certidão.
08/01/2020 14:36

Juntada de Certidão
18/12/2019 16:09

Expedição de Certidão.
14/11/2019 12:50

Expedição de Certidão.
14/11/2019 12:48

Juntada de Mandado
11/10/2019 20:43

Expedição de Certidão.
08/10/2019 20:06

Expedição de Outros documentos.
07/10/2019 15:20

Juntada de Outros documentos
07/10/2019 15:20

Juntada de Certidão
07/10/2019 15:20

Juntada de Certidão
07/10/2019 15:20

Juntada de Outros documentos
07/10/2019 15:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/10/2019 14:29

Juntada de Outros documentos
03/10/2019 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2019 15:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2019 13:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/09/2019 14:45

Juntada de Outros documentos
26/09/2019 14:39

Expedição de Ofício.
26/09/2019 14:39

Expedição de Ofício.
25/09/2019 15:32

Juntada de Outros documentos
25/09/2019 15:22

Ato ordinatório praticado
25/09/2019 15:19

Expedição de Ofício.
25/09/2019 15:15

Expedição de Mandado.
25/09/2019 15:09

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 08/10/2019 01:30:00, 26ª Vara Criminal.
25/09/2019 14:56

Juntada de Alvará
04/09/2019 16:09

Juntada de Certidão
06/08/2019 14:18

Expedição de Certidão.
22/07/2019 15:14

Juntada de Certidão
22/07/2019 15:14

Juntada de Outros documentos
22/07/2019 14:34

Expedição de Outros documentos.
22/07/2019 14:31

Expedição de Certidão.
19/07/2019 17:14

Ato ordinatório praticado
19/07/2019 16:57

Expedição de Alvará.
19/07/2019 16:51

Proferidas outras decisões não especificadas
16/07/2019 20:19

Conclusos para decisão
16/07/2019 14:06

Conclusos para despacho
16/07/2019 14:01

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 300
16/07/2019 11:31

Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
16/07/2019 11:31

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
15/07/2019 20:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/07/2019 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2019 17:06

Expedição de Certidão.
05/07/2019 17:05

Ato ordinatório praticado
05/07/2019 17:01

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 300
05/07/2019 16:26

Juntada de Outros documentos
03/07/2019 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2019 12:23

Juntada de Outros documentos
24/06/2019 18:06

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
24/06/2019 18:06

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
24/06/2019 18:06

Recebidos os autos
24/06/2019 17:39

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
24/06/2019 12:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/06/2019 12:29

Juntada de Outros documentos
19/06/2019 17:51

Expedição de Mandado.
19/06/2019 15:23

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
19/06/2019 15:13

Expedição de Ofício.
19/06/2019 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2019 12:27

Juntada de Certidão
19/06/2019 12:27

Juntada de Outros documentos
19/06/2019 12:27

Juntada de Certidão
19/06/2019 09:01

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
18/06/2019 20:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2019

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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