STJ - 1002965-89.2018.8.26.0296

05/09/2024 20:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 776398/2024

05/09/2024 19:40

Protocolizada Petição 776398/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/09/2024

03/09/2024 17:15

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

03/09/2024 10:50

Transitado em Julgado em 23/08/2024 o acórdão de fls. 1168/1175, em atendimento à decisão retro

03/09/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2024 Petição Nº 735003/2024 - ARE no AgInt no RE no AgInt no

02/09/2024 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/09/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0735003 - ARE no AgInt no RE no AgInt no AREsp 2040675 - Publicação prevista para 03/09/2024

01/09/2024 19:20

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2024/00735003 - ARE no AgInt no RE no AgInt AREsp 2040675

28/08/2024 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

27/08/2024 16:21

Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 735003/2024

27/08/2024 16:03

Protocolizada Petição 735003/2024 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 27/08/2024

16/08/2024 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 693360/2024

16/08/2024 16:59

Protocolizada Petição 693360/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/08/2024

15/08/2024 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2024 Petição Nº 905132/2023 - AgInt no RE no AgInt no

14/08/2024 20:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/08/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0905132 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2040675 - Publicação prevista para 15/08/2024

13/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de PAULO JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00905132/2023 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2040675/SP

05/08/2024 11:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Vice-Presidente) (EM PAUTA)

31/07/2024 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 633941/2024

31/07/2024 18:23

Protocolizada Petição 633941/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/07/2024

31/07/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/07/2024 Petição Nº 530096/2024 - PSusOr no AgInt no RE no AgInt no

30/07/2024 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/07/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0530096 - PSusOr no AgInt no RE no AgInt no AREsp 2040675 - Publicação prevista para 31/07/2024

29/07/2024 20:10

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2024/00530096 - PSusOr no AgInt no RE no AgInt AREsp 2040675

24/06/2024 14:31

Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 530096/2024

24/06/2024 14:16

Protocolizada Petição 530096/2024 (PSusOr - PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL) em 24/06/2024

19/06/2024 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/06/2024

18/06/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/06/2024 16:45

Incluído em pauta para 07/08/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00905132/2023 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2040675/SP

04/12/2023 19:05

Retirado de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 00905132/2023 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2040675/SP

16/11/2023 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/11/2023

14/11/2023 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/11/2023 17:18

Incluído em pauta para 06/12/2023 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00905132/2023 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2040675/SP

09/11/2023 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

01/11/2023 17:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1087732/2023

01/11/2023 17:46

Protocolizada Petição 1087732/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/11/2023

14/09/2023 19:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 921757/2023

14/09/2023 19:19

Protocolizada Petição 921757/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/09/2023

13/09/2023 05:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/09/2023 Petição Nº 905132/2023 -

12/09/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

11/09/2023 20:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 905132/2023. Publicação prevista para 13/09/2023)

11/09/2023 20:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 905132/2023

11/09/2023 20:19

Protocolizada Petição 905132/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/09/2023

21/08/2023 21:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 822506/2023

21/08/2023 21:44

Protocolizada Petição 822506/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/08/2023

21/08/2023 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2023 Petição Nº 385296/2023 - RE no AgInt no

18/08/2023 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/08/2023 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0385296 - RE no AgInt no AREsp 2040675 - Publicação prevista para 21/08/2023

17/08/2023 22:30

Negado seguimento ao recurso de PAULO JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA - Petição Nº 2023/00385296 - RE no AgInt AREsp 2040675

31/07/2023 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

26/06/2023 18:51

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 629532/2023

26/06/2023 18:46

Protocolizada Petição 629532/2023 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 26/06/2023

10/05/2023 07:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 429364/2023

10/05/2023 07:40

Protocolizada Petição 429364/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/05/2023

08/05/2023 05:16

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 08/05/2023 Petição Nº 385296/2023 -

05/05/2023 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

05/05/2023 08:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 385296/2023. Publicação prevista para 08/05/2023)

05/05/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

05/05/2023 07:58

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

04/05/2023 12:17

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

28/04/2023 14:56

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 385296/2023

28/04/2023 14:51

Protocolizada Petição 385296/2023 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 28/04/2023

11/04/2023 17:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 324647/2023

11/04/2023 17:14

Protocolizada Petição 324647/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/04/2023

04/04/2023 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/04/2023 Petição Nº 200763/2022 - AgInt

03/04/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/03/2023 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0200763 - AgInt no AREsp 2040675 - Publicação prevista para 04/04/2023

27/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de PAULO JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00200763/2022 - AgInt no AREsp 2040675/SP

15/03/2023 16:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000117-2023-AJC-1T)

10/03/2023 11:03

Expedição de Ofício de Intimação nº I000099-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

10/03/2023 10:59

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000117-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/03/2023 05:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2023

09/03/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/03/2023 16:33

Incluído em pauta para 21/03/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00200763/2022 - AgInt no AREsp 2040675/SP

07/12/2022 20:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

07/12/2022 18:33

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

07/12/2022 16:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/06/2022 08:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

02/06/2022 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

20/05/2022 10:05

Determinada a distribuição do feito

12/05/2022 06:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

10/05/2022 18:37

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 389215/2022

10/05/2022 18:32

Protocolizada Petição 389215/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/05/2022

06/04/2022 12:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 256489/2022

06/04/2022 12:47

Protocolizada Petição 256489/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/04/2022

24/03/2022 05:42

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/03/2022 Petição Nº 200763/2022 -

23/03/2022 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/03/2022 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 200763/2022. Publicação prevista para 24/03/2022)

22/03/2022 19:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 200763/2022

22/03/2022 19:04

Protocolizada Petição 200763/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/03/2022

04/03/2022 10:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 139988/2022

04/03/2022 10:33

Protocolizada Petição 139988/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/03/2022

25/02/2022 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2022

24/02/2022 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/02/2022 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/02/2022

23/02/2022 19:50

Não conhecido o recurso de PAULO JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA

25/01/2022 16:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/01/2022 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/12/2021 16:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO