01/09/2025 02:26

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1012637-10.2024.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Darcy Bispo de Oliveira - Banco Bradesco S/A - Fs. 259: Sendo evidente o erro de digitação, na sentença embargada, onde consta BANCO SANTANDER OLÉ CONSIGNADOS S/A leia-se BANCO BRADESCO S/A Retifique-se. - ADV: LETÍCIA SANCHES BAZAN DE OLIVEIRA (OAB 511594/SP), JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP)
29/08/2025 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 15:22

Embargos de Declaração Não Acolhidos
28/08/2025 13:12

Conclusos para despacho
28/08/2025 11:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/08/2025 13:06

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1012637-10.2024.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Darcy Bispo de Oliveira - Banco Bradesco S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por DARCY BISPO DE OLIVEIRA contra o BANCO SANTANDER OLÉ CONSIGNADOS S/A apenas para reduzir o Custo Efetivo Total do Contrato a fs. 198 para 2,14% ao mês e condenar a ré à restituição simples dos valores descontados a maior e liquidáveis na forma do artigo 509, §2º, do Código de Processo Civil, acrescidos de juros de mora 12% ao ano até entrada em vigor da Lei 14.905/24 no dia 28 de agosto de 2024 e, a partir de então, conforme art. 406, § 1º do Código Civil, desde a citação e correção monetária segundo a Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo desde o ajuizamento.

Vencida na maior parte dos pedido, a parte autora arcará com as custas, despesas processuais e honorários fixados em 10% do valor da causa, ressalvada a gratuidade.

Transitada em julgado, aguarde-se em cartório, por 30 dias, o requerimento do exequente para o início ao cumprimento definitivo da sentença, na forma dos artigos 523 e 524 do Código de Processo Civil/15; que será cadastrado como incidente processual em apartado e contará com numeração própria. - ADV: LETÍCIA SANCHES BAZAN DE OLIVEIRA (OAB 511594/SP), JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP)
19/08/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 09:11

Julgada Procedente em Parte a Ação
18/08/2025 10:05

Conclusos para decisão
16/07/2025 13:07

Conclusos para despacho
15/07/2025 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 04:01

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 16:52

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 11:36

Conclusos para despacho
02/07/2025 19:45

Juntada de Petição de Réplica
16/06/2025 04:55

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 18:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 17:12

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 14:49

Conclusos para despacho
13/06/2025 12:45

Juntada de Petição de contestação
03/06/2025 14:45

Expedição de Certidão.
03/06/2025 14:45

Expedição de Certidão.
03/06/2025 14:24

Expedição de Carta.
27/05/2025 05:47

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 05:47

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 23:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 14:40

Proferidas outras decisões não especificadas
04/04/2025 15:11

Conclusos para despacho
04/04/2025 15:07

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
04/04/2025 15:02

Juntada de Decisão
13/03/2025 14:19

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
02/12/2024 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
02/12/2024 12:58

Expedição de Certidão.
22/10/2024 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 04:53

Certidão de Publicação Expedida
16/10/2024 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/10/2024 14:36

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 13:51

Conclusos para despacho
07/10/2024 11:46

Juntada de Petição de Contra-razões
20/09/2024 05:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/09/2024 06:19

Juntada de Certidão
10/09/2024 17:12

Expedição de Carta.
10/09/2024 03:40

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2024 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/09/2024 15:07

Recebido o recurso
06/09/2024 14:05

Conclusos para decisão
31/08/2024 05:37

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
08/08/2024 07:28

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2024 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2024 14:29

Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito
06/08/2024 11:18

Conclusos para decisão
20/06/2024 15:25

Conclusos para despacho
14/06/2024 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024 04:50

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2024 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2024 15:15

Proferidas outras decisões não especificadas
17/05/2024 09:34

Conclusos para decisão
16/05/2024 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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