09/09/2025 17:32

Conclusos para julgamento
25/08/2025 09:34

Juntada de Mandado
25/08/2025 09:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2025 04:42

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0006470-73.2024.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - SÉCULO 21 IMOVEIS E ADMINISTRAÇÃO LTDA -

Vistos.

Haja vista a informação da parte autora (fl.115), onde alega que não possui os meios necessários para a realização por videoconferência, fica anotado que comparecerá de forma PRESENCIAL, devendo comparecer no local da audiência, abaixo indicado, com 15 minutos de antecedência do horário designado.

Designo a audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 09 de setembro de 2025 às 15h30min, que será realizada por meio de VIDEOCONFERÊNCIA utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, via computador ou Smartphone, ou PRESENCIAL para a parte que requisitou, no Edifício situado na R.

Bittencourt, nº 144, 6º andar, Sala 68, Vila Nova, Santos.

Conforme já decidido no despacho de fl.238, mantém-se o deferimento do pedido de depoimento pessoal da autora, formulado pelo réu SÉCULO 21 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.

Expeça-se mandado de intimação da autora para comparecimento pessoal à audiência, com ciência da data, horário e local designados.

Informem as partes, prepostos, advogados e testemunhas, caso ainda não tenham fornecido, os endereços de e-mails para que os convites sejam oportunamente enviados, até cinco dias antes da audiência.

A parte sem advogado deverá informar o seu e-mail, bem como o e-mail de eventual testemunha, por petição apresentada em cartório, de acordo com Provimento CG nº 09/2023, Artigos 1.º e 3.º, e Comunicado CG n.º 949/2020, ounbspatravés do peticionamento eletrônico no site (www.tjsp.jus.br), caso possua certificado digital.

Caso qualquer pessoa envolvida no processo (parte, advogado, preposto etc.) queira participar da audiência presencialmente, no Fórum, no dia e horário designados, a presença está autorizada.

Contudo, para fins de organização da pauta e elaboração da lista de presentes, é obrigatório informar, nesta mesma petição e dentro do prazo estabelecido, o nome completo de todas as pessoas que comparecerão presencialmente, incluindo eventuais testemunhas.

A Serventia poderá enviar os links no mesmo dia do ato, uma vez que tem a finalidade exclusiva de ingresso, não necessitando, portanto, de envio com muita antecedência, que deverão acessar com 10 minutos antes do horário marcado.

Na hipótese de intimação através de mandado, o/a Sr(a).

Oficial de Justiça deverá anotar (de forma legível) o e-mail da parte ou da testemunha intimada, ou então, caso haja opção pelo comparecimento presencial, consignar expressamente isso na certidão.

Advertindo que o não comparecimento do(a) requerente implicará em extinção.

O não comparecimento injustificado das partes implicará em ato atentatório à dignidade da justiça e na aplicação da multa estabelecida no § 8º, bem como, nos termos da Lei 9.099/95, na extinção do processo com relação ao autor e em revelia com relação ao réu.

Fica(m) o(a)(s) patrono(s) intimados a orientar a parte, que deverá estar presente na sala de audiência a ser realizada por videoconferência, através do link que será oportunamente encaminhado.

Int. - ADV: MARCIO ANDRE RODRIGUES MARCOS (OAB 188769/SP)
15/08/2025 17:24

Expedição de Mandado.
15/08/2025 16:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2025 15:30

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 15:16

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 09/09/2025 03:30:00, Juizado Especial Cível Anexo U.
15/08/2025 15:16

Conclusos para despacho
25/06/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 15:06

Expedição de Certidão.
24/06/2025 15:02

Juntada de Outros documentos
07/06/2025 07:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/06/2025 21:18

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 16:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 13:50

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 13:55

Conclusos para despacho
26/05/2025 18:58

Juntada de Certidão
24/05/2025 08:39

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 08:39

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 08:39

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 17:33

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 13:12

Expedição de Carta.
22/05/2025 20:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 19:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 13:27

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 15:18

Conclusos para despacho
19/05/2025 14:08

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 24/06/2025 02:00:00, Juizado Especial Cível Anexo U.
24/01/2025 01:43

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 00:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2025 15:04

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 14:41

Conclusos para despacho
11/10/2024 08:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/10/2024 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 01:08

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2024 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2024 15:03

Ato ordinatório
02/10/2024 15:01

Juntada de Petição de Réplica
27/09/2024 04:16

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2024 04:09

Juntada de Certidão
26/09/2024 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2024 16:44

Expedição de Carta.
25/09/2024 16:41

Ato ordinatório
24/09/2024 16:34

Juntada de Petição de contestação
17/09/2024 03:11

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2024 00:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/09/2024 13:54

Ato ordinatório
13/09/2024 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 14:15

Juntada de Outros documentos
06/09/2024 10:34

Audiência Realizada Inexitosa
06/09/2024 01:55

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2024 12:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2024 11:41

Ato ordinatório
04/09/2024 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 12:10

Expedição de Certidão.
04/09/2024 10:14

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2024 10:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2024 10:13

Ato ordinatório
30/08/2024 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 05:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/08/2024 05:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/08/2024 08:22

Juntada de Certidão
05/08/2024 08:22

Juntada de Certidão
02/08/2024 16:47

Expedição de Carta.
02/08/2024 16:46

Expedição de Carta.
02/08/2024 11:26

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 16:48

Conclusos para despacho
01/08/2024 16:41

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/09/2024 03:30:00, Juizado Especial Cível Anexo U.
01/08/2024 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 16:03

Juntada de Outros documentos
27/06/2024 11:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/06/2024 16:57

Expedição de Mandado.
20/06/2024 12:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/05/2024 08:46

Juntada de Certidão
08/05/2024 16:38

Expedição de Carta.
03/05/2024 15:22

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 15:45

Conclusos para despacho
26/04/2024 15:16

Juntada de Outros documentos
25/04/2024 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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