04/09/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0002584-84.2025.8.26.0189 (processo principal 1002358-62.2025.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Adalberto Aparecido Nilsen - Condomínio Morada do Sol - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196).

Certifico e dou fé de que a sentença transitou em julgado em 27/08/2025.

Em razão do trânsito em julgado, lance-se o código 60698 (retroativo à data certificada - Comunicado CG nº 1789/2017, item 4, a).

Recolha(m) o(s) integrante(s) do polo passivo (que não seja(m) beneficiário(s) da gratuidade), no prazo de 5 (cinco) dias, as despesas pendentes com diligências sistêmicas no valor corrigido de R$ 37,02.

Em sintonia ao título judicial transitado, responderá (CPC, art. 86) na proporção de 100%, já tendo sido o montante calculado com base nesta fração.

Deverá ser juntada a Guia FEDTJ (Código 434-1) com seu respectivo comprovante de quitação prévia (sem agendamento).

Em atenção ao Provimento CSM nº 2.684/2023, fora observada a taxa vigente no momento em que realizado cada ato.

Decorridos os 5 (cinco) dias sem pagamento, intimem-se (NCGJ, art. 1.098, §§ 1º e 2º) por carta (incluindo-se a despesa da correspondência, se não beneficiária da gratuidade), desde que o endereço seja atendido pelos Correios e não se trate de revel citado por edital, preso ou incapaz.

Com a juntada do AR, pouco importando se ausente ou assinado por terceiro (CPC, art. 274, § único), será aguardado o prazo de 60 (sessenta) dias corridos.

Em sendo revel citado por edital, preso, incapaz ou alvo cujo endereço não seja atendido pelos Correios, o prazo será contado após a publicação deste ato (sem expedição de carta), evitando-se que os custos ao erário da intimação (por edital, mandado ou precatória) superem o valor de débito (CPC, art. 836) cujo pagamento é incerto.

Passado este prazo sem quitação, cumpra-se o Comunicado Conjunto nº 486/2024 (para taxas judiciárias), o Comunicado Conjunto nº 589/2021 (para multas processuais) e o Comunicado Conjunto nº 258/2024, item 6.3 (para honorários periciais).

Para demais despesas recolhidas por guia FEDTJ e GRD, será (por ora) aplicado o item 1.3, do Comunicado Conjunto nº 486/2024 (sendo desnecessária, nestas hipóteses, a expedição de carta).

Atente-se o polo responsável pelo débito de que, na hipótese de inscrição em dívida ativa, é recomendável efetuar o pagamento diretamente em: www.dividaativa.pge.sp.gov.br/.

Demais orientações podem ser encontradas no Portal do TJSP (tjsp.jus.br) junto à seção "Despesas Processuais -> Taxa Judiciária".

Superadas eventuais pendências, cumpra-se o Comunicado CG nº 259/2023 e arquivem-se definitivamente (código 61615).

Intimem-se.

Fernandopolis, 03 de setembro de 2025.

Eu, Tabatha Ferreira Cavichio, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: ANA ELISA FERNANDES DE SOUZA (OAB 245773/SP), ADALBERTO APARECIDO NILSEN (OAB 89383/SP)
03/09/2025 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 10:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/09/2025 10:39

Realizado cálculo de custas
03/09/2025 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 02:06

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 12:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/08/2025 12:39

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 11:45

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 10:11

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 09:19

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 07:59

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0002584-84.2025.8.26.0189 (processo principal 1002358-62.2025.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Adalberto Aparecido Nilsen - Condomínio Morada do Sol - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196).

Conforme detalhamento digitalizado (Comunicado CG nº 2193/2019; NCGJ, art. 1264), foram tornados indisponíveis ativos financeiros (não irrisórios).

Intimem-se o(s) alvo(s) do(s) bloqueio(s), por meio de seu(s) Advogado(s) (CPC, art. 854, §§ 2º e 3º; art. 841, § 1º) via DJE, para que comprove(m) (se o caso), no prazo de 5 (cinco) dias, que: a) as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis; b) ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros.

Apresentada manifestação (CPC, art. 854, § 5º), tornem os autos conclusos.

Não apresentada manifestação (CPC, art. 854, § 5º), certifique-se e encaminhe-se à fila "SisbaJud - Ag.

Análise de Cartório".

Após, ficará convertida a indisponibilidade em penhora (sem necessidade de termo), transferindo-se o montante para conta judicial.

Nesta hipótese, o desdobramento será a ação "Transferir Valor", protocolizando-se minuta específica, quando deverá ser digitalizado e liberado o protocolo de transferência (tipo de documento 1176; Comunicado CG nº 2193/2019, II, d; NCGJ, art. 1264), bem como movidos os autos à fila "SisbaJud - Ag.

Transferência" para consulta após 2 dias úteis (não contado o dia do protocolo).

Sobrevindo confirmação no Portal de Custas, deverá ser digitalizado e liberado o detalhamento (tipo de documento 1176), lançando-se ato ordinatório específico (código 494856) de vista ao polo credor (removendo-se da fila "SisbaJud - Ag.

Transferência").

Entretanto, não sobrevindo confirmação no Portal de Custas, deverá ser digitalizado e liberado o detalhamento (tipo de documento 1176) e, em seguida, encaminhado ofício (confirmando-se por telefone) com cópia deste ato, da decisão que decretou o bloqueio e dos detalhamentos (no SisbaJud e no Portal de Custas) a todos os contatos da instituição financeira respectiva (disponibilizados no menu SisbaJud, conforme Comunicado CG nº 113/2023), requisitando-se a transferência em 5 (cinco) dias úteis (sob pena de desobediência).

Decorridos sem a resolução, certifique-se e tornem conclusos.

Se concluída, lance-se ato ordinatório específico (código 494856) de vista ao polo credor (removendo-se da fila "SisbaJud - Ag.

Transferência").

Nas hipóteses de figurar no polo ativo Ente Público intimado via Portal Eletrônico (CPC, art. 183, § 1º), em seguida ao ato ordinatório voltado à intimação do polo credor será também lançado o de código 472579 (se o Ministério Público) ou 494668 (se demais Entes Públicos).

Intimem-se.

Fernandopolis, 26 de agosto de 2025.

Eu, Raul Aleixo Feres de Oliveira, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: ANA ELISA FERNANDES DE SOUZA (OAB 245773/SP), ADALBERTO APARECIDO NILSEN (OAB 89383/SP)
27/08/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 16:07

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
27/08/2025 14:47

Conclusos para julgamento
27/08/2025 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 14:24

Conclusos para despacho
27/08/2025 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 13:01

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 11:53

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
27/08/2025 11:04

Conclusos para despacho
27/08/2025 10:14

Conclusos para despacho
27/08/2025 08:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 15:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/08/2025 15:20

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 15:20

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
26/08/2025 10:10

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 15:19

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 15:12

Conclusos para despacho
22/08/2025 17:41

Conclusos para despacho
22/08/2025 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 04:24

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 02:58

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2025 14:59

Bloqueio/penhora on line
15/08/2025 11:31

Conclusos para decisão
15/08/2025 10:36

Conclusos para despacho
15/08/2025 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 16:26

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 15:37

Conclusos para despacho
14/08/2025 13:47

Conclusos para despacho
14/08/2025 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 12:12

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 12:05

Conclusos para despacho
14/08/2025 10:34

Conclusos para despacho
14/08/2025 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 02:02

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 17:06

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 16:42

Conclusos para despacho
24/07/2025 15:53

Conclusos para despacho
24/07/2025 09:19

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 12:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/07/2025 20:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 07:57

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 15:58

Recebida a Petição Inicial
27/06/2025 14:35

Conclusos para decisão
27/06/2025 14:26

Conclusos para despacho
27/06/2025 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 07:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 06:06

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 18:07

Conclusos para despacho
26/06/2025 17:56

Realizado cálculo de custas
26/06/2025 17:56

Expedição de Certidão.
26/06/2025 13:20

Conclusos para despacho
26/06/2025 12:27

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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