11/07/2024 03:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/07/2024 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/07/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 03:11

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 01:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/03/2024 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/03/2024 12:00

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 12:25

Conclusos para despacho
04/03/2024 12:24

Expedição de Certidão.
29/11/2023 01:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2023 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/11/2023 10:44

Expedição de Certidão.
28/11/2023 10:40

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 51
28/11/2023 10:40

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas #{numero_tema_IRDR}
27/11/2023 09:55

Conclusos para decisão
27/11/2023 09:48

Expedição de Certidão.
11/11/2023 22:25

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 06:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/10/2023 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/10/2023 11:24

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2023 23:07

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 14:46

Juntada de Petição de Réplica
04/10/2023 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2023 01:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2023 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/09/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 12:57

Juntada de Ofício
21/09/2023 12:10

Juntada de Ofício
21/09/2023 10:52

Juntada de Ofício
21/09/2023 01:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2023 11:21

Protocolizada Petição
20/09/2023 11:21

Protocolizada Petição
20/09/2023 11:21

Protocolizada Petição
20/09/2023 11:19

Juntada de Ofício
20/09/2023 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/09/2023 09:10

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 15:47

Juntada de Petição de contestação
06/09/2023 06:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/08/2023 01:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Otávio Jorge Assef (OAB 221714/SP) Processo 1013824-44.2023.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Gracielle Cristina Medeiros de Souza - Vistos, 1)-Recebo a inicial, procedendo-se a Serventia a conferência e eventuais retificações de dados de qualificação e endereço das partes no cadastro do processo no SAJ; assim como dos advogados eventualmente indicados para receber intimações pelo DEJ (artigo 55, § 2º, das NSCGJ). 2)-Defiro os benefícios da JG, anotando-se a tarja correspondente no SAJ. 3)-Para que possa o magistrado apreciar o pedido de tutela de urgência é necessária a presença dos requisitos obrigatórios i) da probabilidade do direito e ii) do perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo (art.300 do CPC).

No caso dos autos, aparentemente, o débito está prescrito, de forma que a manutenção da restrição poderá causar abalo no crédito e prejuízos irreparáveis ou de difícil reparação, é o caso de se deferir a tutela de forma antecipada.

Além disso, a concessão da tutela de urgência não trará à parte requerida efeitos irreversíveis.

Nessa tessitura, CONCEDO a tutela de urgência, e o faço para determinar a suspensão da restrição nos órgãos de proteção ao crédito, com relação aos contratos ns. 98040-521430080000, 11998-131500028702, 30690-210691002, 30249-60871969 (fls. 29/31), até final decisão da lide.

Para solicitar a suspensão da negativação e histórico de negativações e para fins da Súmula n. 385 do STJ, a serventia deverá acessar o endereço eletrônico SCPCJud e o Serasajud.

Notifique-se. 4)-Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (Código de Processo Civil, artigo 139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM). 5)-Cite-se e intime-se a parte requerida para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. 6)-A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial (artigo 344 do Código de Processo Civil). 7)-A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. 8)-Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do Código de Processo Civil, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do Código de Processo Civil.

Int..
28/08/2023 10:08

Expedição de Carta.
28/08/2023 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 13:33

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 16:11

Conclusos para decisão
24/08/2023 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
11/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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