01/09/2025 08:10

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 07:43

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0057467-25.2023.8.26.0100 (processo principal 1000856-35.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Condomínio Edifício Tietê - Espolio de Maria da Salet Lima - Acolho a preliminar de nulidade de citação e anulo os atos processuais, pois MARIA DA SALET LIMA era falecida ao tempo do ato.

Por outro lado, o imóvel que gerou as despesas está penhorado e já avaliado.

O espólio já está no polo passivo e não nega o débito.

Por economia processual e como é permitida a execução direta dos débitos de condomínio, faculto ao autor emendar a inicial para prosseguir como execução de título extrajudicial, juntando cálculo atualizado nos autos principais.

Fica mantida a penhora, que converto em arresto, diante da nulidade mencionada.

Após a emenda, será dada oportunidade ao espólio para pagamento do débito e oposição de embargos do devedor.

Fixo o prazo de 10 dias para emenda da inicial no processo principal.

Este procedimento ainda não será arquivado, diante da constrição e avaliação do bem imóvel. - ADV: RAFAELA MENESES DE ALMEIDA RIOS (OAB 30499/BA), JOSE ROBERTO GRAICHE (OAB 24222/SP), KARINA PRETO DA SILVA (OAB 376108/SP), CATALINA LUIZA BRAGA DE CARVALHO (OAB 41116/BA)
29/08/2025 15:30

Arquivado Definitivamente
29/08/2025 15:30

Expedição de Certidão.
28/08/2025 10:35

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 17:32

Determinado o arquivamento
25/08/2025 16:55

Conclusos para decisão
18/08/2025 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 08:09

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025 16:26

Proferidas outras decisões não especificadas
17/06/2025 14:25

Conclusos para despacho
16/06/2025 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 04:56

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 17:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 16:33

Proferidas outras decisões não especificadas
13/06/2025 14:21

Conclusos para decisão
12/06/2025 13:30

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 12:58

Proferidas outras decisões não especificadas
11/06/2025 11:36

Conclusos para decisão
10/06/2025 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 12:26

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 12:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 16:16

Proferidas outras decisões não especificadas
16/05/2025 13:43

Conclusos para despacho
15/05/2025 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 09:07

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 14:16

Proferidas outras decisões não especificadas
07/05/2025 14:14

Conclusos para decisão
06/05/2025 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2025 11:43

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 10:42

Proferidas outras decisões não especificadas
29/04/2025 12:05

Conclusos para despacho
28/04/2025 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 09:21

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 08:59

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 05:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 16:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/04/2025 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 16:51

Proferidas outras decisões não especificadas
11/04/2025 11:41

Conclusos para decisão
11/04/2025 10:57

Expedição de Certidão.
10/04/2025 17:33

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
08/04/2025 08:57

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 17:11

Expedido Alvará de Levantamento
04/04/2025 10:16

Conclusos para decisão
03/04/2025 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 09:55

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 14:02

Proferidas outras decisões não especificadas
18/03/2025 11:21

Conclusos para decisão
17/03/2025 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 09:43

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 13:06

Proferidas outras decisões não especificadas
26/02/2025 11:54

Conclusos para decisão
25/02/2025 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 08:27

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2025 17:40

Proferidas outras decisões não especificadas
28/01/2025 16:56

Conclusos para decisão
28/01/2025 16:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/01/2025.
27/11/2024 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 04:43

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2024 12:36

Proferidas outras decisões não especificadas
24/10/2024 12:12

Conclusos para decisão
23/10/2024 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 16:08

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
16/10/2024 08:28

Certidão de Publicação Expedida
15/10/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/10/2024 09:40

Nomeado Perito
14/10/2024 11:51

Conclusos para decisão
11/10/2024 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2024 09:43

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2024 15:05

Proferidas outras decisões não especificadas
03/10/2024 12:28

Conclusos para despacho
03/10/2024 12:18

Processo Desarquivado Com Reabertura
02/10/2024 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 12:02

Arquivado Provisoriamente
27/09/2024 12:02

Expedição de Certidão.
27/09/2024 11:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/09/2024.
29/08/2024 13:44

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2024 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2024 08:15

Proferidas outras decisões não especificadas
27/08/2024 11:51

Conclusos para decisão
26/08/2024 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 08:22

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2024 21:36

Proferidas outras decisões não especificadas
30/07/2024 12:57

Conclusos para decisão
30/07/2024 12:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/07/2024.
27/06/2024 08:42

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2024 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2024 13:16

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
26/06/2024 06:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/06/2024 08:01

Juntada de Certidão
13/06/2024 18:09

Expedição de Carta.
29/05/2024 08:17

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2024 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2024 13:57

Proferidas outras decisões não especificadas
27/05/2024 12:58

Conclusos para decisão
24/05/2024 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 08:20

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2024 17:38

Determinado o arquivamento
21/05/2024 18:05

Conclusos para decisão
24/04/2024 08:20

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2024 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2024 20:40

Proferidas outras decisões não especificadas
22/04/2024 16:34

Juntada de Outros documentos
22/04/2024 15:36

Conclusos para decisão
03/04/2024 08:28

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2024 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2024 22:15

Proferidas outras decisões não especificadas
01/04/2024 14:48

Conclusos para decisão
27/03/2024 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 08:22

Certidão de Publicação Expedida
04/03/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/03/2024 17:40

Proferidas outras decisões não especificadas
01/03/2024 15:35

Juntada de Outros documentos
01/03/2024 15:35

Juntada de Outros documentos
01/03/2024 09:13

Conclusos para decisão
14/02/2024 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2024 10:45

Suspensão do Prazo
13/12/2023 22:21

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2023 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2023 17:18

Proferidas outras decisões não especificadas
11/12/2023 14:24

Conclusos para decisão
08/12/2023 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023 20:37

Juntada de Outros documentos
04/12/2023 20:37

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
01/12/2023 01:49

Certidão de Publicação Expedida
30/11/2023 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/11/2023 10:52

Proferidas outras decisões não especificadas
30/11/2023 09:19

Conclusos para despacho
24/11/2023 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/11/2023 00:50

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2023 05:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2023 17:39

Proferidas outras decisões não especificadas
13/11/2023 09:33

Conclusos para decisão
13/11/2023 08:42

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2023

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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