TJSP - 1501946-80.2021.8.26.0297

1ª instância - 02 Vara Criminal de Jales

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE ROBERTO EUGENIO MACHADO

Advogados

IVANDIR DE SOUZA LIMA

OAB: 382773/SP

Terceiro

Partes

CLAUDEMIR CESAR DE ARAUJO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

ANTONIO CARLOS MONTEIRO DE SOUZA

CPF *09.***.*34-58

MARCIO ALVES LIMA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Ivandir de Souza Lima (OAB 382773/SP) Processo 1501946-80.2021.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: JOSÉ ROBERTO EUGENIO MACHADO -

    Vistos. 1.

    Diante da certidão retro, DESIGNO AUDIÊNCIA PRESENCIAL de instrução, interrogatório, debates e julgamento, para o dia 14 de setembro de 2023, às 14h20min, a ser realizada de forma híbrida, presencialmente na sala de audiências da 2ª Vara Criminal do fórum de Jales/SP, e virtual em relação ao réu preso por outro processo.

    Considerando que o acusado JOSÉ ROBERTO EUGENIO MACHADO, Divorciado, DESEMPREGADO(A), RG 24916810, pai HILDEBRANDO EUGENIO MACHADO, mãe JESUINA ALVES MACHADO, Nascido/Nascida 12/02/1974, Local de prisão: Penitenciária de Andradina/SP, está preso por outro processo, o que demonstra relevante dificuldade de seu comparecimento presencial em juízo, em razão da necessidade de requisição de escolta policial, o interrogatório do réu preso será realizado por sistema de videoconferência.

    Providencie-se a reserva da sala remota e o envio do link.

    Intimem-se o Ministério Público, o(a) defensor(a) nomeado(a)/constituído(a), o réu (preso por outro processo) JOSÉ ROBERTO EUGENIO MACHADO (requisitando-se à Penitenciária de Andradina/SP, para comparecimento remoto), a vítima CLAUDEMIR CESAR DE ARAUJO (p. 5), e as testemunhas de acusação ANTÔNIO CARLOS MONTEIRO DE SOUZA (IP, p. 10/13) e MÁRCIO ALVES LIMA (p. 42), requisitando-se, se for necessário, e consignando no mandado/ofício que se trata de audiência PRESENCIAL, a ser realizada na sede do Juízo.

    No caso de vítima ou testemunha que resida fora da comarca, fica autorizada sua participação de forma remota, providenciando a serventia o envio do link para ingresso em audiência virtual, ou no caso de informarem que não possuem meios de ingressar na audiência remota, fica autorizada a reserva de sala passiva e expedição de ofício à administração local para as providências necessárias. 2.

    Providencie a Serventia a juntada das folhas e das certidões de antecedentes criminais do réu, antes da realização da audiência. 3.

    Deverá o servidor encarregado das audiências, 10 (dez) dias antes da solenidade, examinar os autos, a fim de averiguar se todas as providências (intimação ou requisição de partes e testemunhas) foram tomadas.

    Constatada qualquer irregularidade ou omissão, fará o servidor imediata comunicação ao servidor responsável para as medidas necessárias (art. 148, Tomo I, NSCGJ).

    Servirá a presente decisão, por cópia digitalizada, como ofício e mandado de intimação, a ser cumprido em caráter de urgência pelo zeloso Oficial de Justiça plantonista, caso necessário.

    Cumpra-se na forma e sob as penas da lei.

    Intime-se.

    Jales, 21 de agosto de 2023.

  • 21/08/2023 17:23

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 11/08/2023 17:40

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 11/08/2023 17:39

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 29/07/2022 21:36

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/07/2022 05:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/07/2022 01:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2022 10:47

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 26/07/2022 15:16

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 25/07/2022 10:53

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 25/07/2022 10:53

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 25/07/2022 10:53

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 15/07/2022 13:14

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 13/07/2022 15:22

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 13/07/2022 15:19

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 13/07/2022 12:42

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 27/06/2022 15:32

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 27/06/2022 15:32

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 06/06/2022 15:00

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 30/05/2022 14:24

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 30/05/2022 13:52

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 27/05/2022 17:23

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 27/05/2022 11:11

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 26/05/2022 14:22

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/05/2022 16:18

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/05/2022 15:45

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 25/05/2022 15:10

    Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

  • 23/02/2022 02:06

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 18/02/2022 18:52

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 14/02/2022 11:33

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 09/02/2022 17:33

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 09/02/2022 17:32

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2022 15:41

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 09/02/2022 15:39

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 07/02/2022 10:51

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 04/02/2022 11:22

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 02/02/2022 22:42

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 01/02/2022 13:52

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 27/01/2022 18:28

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 27/01/2022 17:05

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2022 17:04

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 11/01/2022 15:58

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 11/01/2022 15:57

    Ato ordinatório praticado

  • 06/01/2022 09:25

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 21/12/2021 17:05

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 14/12/2021 17:23

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 05/12/2021 21:34

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 05/12/2021 21:33

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2021

Ultima Atualização
24/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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