07/09/2025 08:04

Expedição de Certidão.
04/09/2025 08:34

Expedição de Certidão.
28/08/2025 11:20

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1005407-23.2025.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Marcio Santos Assunção -

Vistos.

Nos termos do disposto no artigo 437 § 1º, do CPC, manifeste-se o requerido sobre a petição e documentos de fls. 181/196.

Sem prejuízo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as.

A fim de evitar a prática de atos desnecessários, ressalto que, neste momento, é necessária a reiteração motivada de eventuais provas requeridas na petição inicial ou na defesa.

O silêncio será tido como a desistência da produção de provas requeridas genericamente em outro momento processual.

Prazo 05 dias.

Após a manifestação das partes ou certificado o decurso do prazo, tornem os autos conclusos.

Int. - ADV: BEATRIZ BENTO VIANA (OAB 313032/SP)
27/08/2025 09:11

Expedição de Certidão.
27/08/2025 05:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 16:24

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 09:50

Conclusos para despacho
25/08/2025 17:30

Juntada de Petição de Réplica
24/08/2025 16:57

Expedição de Certidão.
22/08/2025 08:19

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1005407-23.2025.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Marcio Santos Assunção -

Vistos.

Intime-se a parte autora para, querendo, apresentar réplica, no prazo de 15 dias.

Int. - ADV: BEATRIZ BENTO VIANA (OAB 313032/SP)
21/08/2025 10:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 08:27

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 16:27

Conclusos para despacho
20/08/2025 15:50

Juntada de Petição de contestação
31/07/2025 21:35

Expedição de Certidão.
31/07/2025 12:13

Expedição de Mandado.
29/07/2025 14:35

Expedição de Certidão.
15/07/2025 05:14

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 17:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 16:57

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
14/07/2025 09:52

Conclusos para decisão
15/05/2025 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2025 18:06

Suspensão do Prazo
07/04/2025 23:20

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 09:46

Remetido ao DJE para Republicação
07/04/2025 09:45

Expedição de Certidão.
02/04/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 11:08

Determinada a emenda à inicial
01/04/2025 14:38

Conclusos para decisão
01/04/2025 11:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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