TJSP - 1501809-07.2021.8.26.0004

1ª instância - 24 Criminal de Central

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE LUCAS DA SILVA SANTOS

CPF *56.***.*61-19

Advogados

PEDRO DE BEM JUNIOR

OAB: 314407/SP

CPF *36.***.*53-93

Terceiro

Partes

ANA PAULA MATOS BIAO RIOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

PM - GUSTAVO DA SILVA OLIVEIRA - RE 171471-6

CPF *94.***.*50-50

JOSEVALDO SILVA DOS SANTOS - RE 195885-2

CPF *93.***.*20-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/01/2024 00:01

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2023 00:24

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/12/2023 13:26

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 18/12/2023 10:32

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/12/2023 09:31

    Arquivado Definitivamente

  • 18/12/2023 09:29

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/12/2023 09:29

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 18/12/2023 09:29

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2023 09:29

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 12/12/2023 09:52

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 12/12/2023 09:52

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 08/11/2023 22:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/11/2023 00:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/11/2023 16:36

    Julgado improcedente o pedido

  • 07/11/2023 16:34

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 31/10/2023 14:23

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 22/10/2023 23:56

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2023 14:36

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 11/10/2023 12:11

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 10/10/2023 18:19

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 10/10/2023 10:41

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 09/10/2023 16:51

    Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 04/10/2023 13:09

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 03/10/2023 12:56

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 28/09/2023 13:10

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 28/09/2023 13:09

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 26/09/2023 14:40

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 21/09/2023 14:07

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 18/09/2023 14:28

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 15/09/2023 17:15

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 14/09/2023 20:08

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 14/09/2023 20:08

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 14/09/2023 13:53

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 14/09/2023 13:52

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 14/09/2023 12:06

    Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 12/09/2023 23:14

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/09/2023 00:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/09/2023 21:30

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/09/2023 22:17

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/09/2023 14:22

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2023 14:22

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2023 12:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/09/2023 10:49

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/08/2023 15:49

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2023 19:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2023 19:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Pedro de Bem Junior (OAB 314407/SP) Processo 1501809-07.2021.8.26.0004 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: JOSE LUCAS DA SILVA SANTOS - DECISÃO Processo Digital nº:1501809-07.2021.8.26.0004 Classe - AssuntoAção Penal - Procedimento Ordinário - Receptação Autor:Justiça Pública Réu:JOSE LUCAS DA SILVA SANTOS Juiz(a) de Direito: Dr(a).

    Giovana Furtado de Oliveira

    Vistos.

    Por ora, dê-se vista ao Ministério Público, para os fins especificados às fls.186, item 2.

    Dê-se ciência às partes.

    São Paulo, 18 de agosto de 2023.

    DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA

  • 21/08/2023 23:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/08/2023 13:45

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2023 13:44

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2023 00:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/08/2023 15:14

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/08/2023 14:05

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2023 12:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Pedro de Bem Junior (OAB 314407/SP) Processo 1501809-07.2021.8.26.0004 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: JOSE LUCAS DA SILVA SANTOS - decisão processo digital nº:1501809-07.2021.8.26.0004 classe - assuntoação penal - procedimento ordinário - receptação autor:justiça pública réu:jose lucas da silva santos juiz(a) de direito: dr(a).

    Giovana Furtado de Oliveira

    vistos. 1) A denúncia já foi recebida e, depois de ofertada a resposta escrita, constata-se não ser possível a absolvição sumária do acusado, pois não está configurada, neste momento, nenhuma das hipóteses previstas no artigo 397 do código de processo penal. 2) Em prestígio aos princípios constitucionais da celeridade e economia processual, dê-se vista às partes, a fim de que apresentem manifestação acerca da possibilidade de realização de audiência por videoconferência. 3) Oportunamente, tornem novamente conclusos para decisão. 4) Dê-se ciência às partes.

    São paulo, 14 de agosto de 2023. documento assinado digitalmente nos termos da lei 11.419/2006, conforme impressão à margem direita

  • 14/08/2023 23:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/08/2023 16:50

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2023 16:49

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2023 12:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/08/2023 11:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/08/2023 17:41

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2023 17:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/08/2023 21:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/08/2023 00:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/08/2023 00:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/08/2023 22:58

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2023 18:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/07/2023 12:41

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2023 11:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2023 10:32

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2023 22:14

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/07/2023 00:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/07/2023 14:58

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2023 13:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/07/2023 11:19

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2023 11:18

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2023 18:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/07/2023 15:51

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2023 15:22

    Juntada de Outros documentos

  • 27/06/2023 15:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/05/2023 10:53

    Expedição de Mandado.

  • 12/04/2023 14:19

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/04/2023 14:00

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2023 13:58

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2023 13:58

    Juntada de Outros documentos

  • 10/04/2023 13:56

    Juntada de Outros documentos

  • 14/03/2023 09:55

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/03/2023 13:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/03/2023 12:43

    Expedição de Mandado.

  • 03/03/2023 10:07

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2023 10:07

    Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2023 10:02

    Audiência conciliação cancelada conduzida por #{dirigida_por} em/para 27/04/2023 03:45:00, 24ª Vara Criminal.

  • 01/03/2023 13:24

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2023 16:25

    Recebidos os autos

  • 15/02/2023 15:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/02/2023 18:32

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2023 17:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/02/2023 16:21

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2023 16:20

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2023 16:18

    Juntada de Certidão

  • 10/02/2023 16:14

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/02/2023 19:43

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2023 18:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/02/2023 17:27

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2023 17:27

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2023 14:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/10/2022 11:09

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/10/2022 15:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/09/2022 13:54

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2022 22:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/09/2022 13:06

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2022 13:06

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2022 13:05

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/08/2022 16:51

    Expedição de Mandado.

  • 16/08/2022 14:30

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/08/2022 16:54

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2022 16:47

    Juntada de Petição de Recurso em sentido estrito

  • 12/08/2022 16:47

    Ato ordinatório praticado

  • 12/08/2022 16:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2022 18:12

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2022 18:11

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2022 16:33

    Rejeitada a denúncia

  • 25/07/2022 09:47

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2022 09:44

    Juntada de Outros documentos

  • 25/07/2022 09:43

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 22/07/2022 11:53

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2022 13:59

    Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 21/07/2022 13:59

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 20/07/2022 09:06

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/07/2022 16:15

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 18/07/2022 10:13

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2022 09:55

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2022 13:46

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 13/07/2022 13:46

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 13/07/2022 13:46

    Recebidos os autos

  • 30/05/2022 15:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 30/05/2022 14:28

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/05/2022 16:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/05/2022 14:14

    Conclusos para decisão

  • 25/05/2022 13:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/05/2022 14:38

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2022 14:38

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2022 14:59

    Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 25/04/2022 09:41

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/02/2022 12:01

    Expedição de Mandado.

  • 25/02/2022 11:54

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2022 11:54

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2022 15:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/02/2022 15:20

    Audiência preliminar #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 15/02/2022 11:46

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2022 08:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/02/2022 17:21

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2022 17:20

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2022 11:24

    Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 09/02/2022 16:23

    Juntada de Mandado

  • 09/02/2022 16:23

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/10/2021 18:16

    Expedição de Mandado.

  • 13/10/2021 09:45

    Expedição de Certidão.

  • 13/10/2021 09:45

    Ato ordinatório praticado

  • 01/10/2021 15:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/09/2021 16:13

    Audiência preliminar #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 28/09/2021 14:25

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2021 11:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/09/2021 12:05

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2021 12:05

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2021 12:04

    Juntada de Outros documentos

  • 24/09/2021 21:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2022

Ultima Atualização
22/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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