03/09/2025 16:07

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 16:01

Expedição de Ofício.
03/09/2025 15:55

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 15:44

Expedição de Ofício.
29/08/2025 03:18

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1503415-79.2023.8.26.0431 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - LINCOLN AUGUSTO ABREU - Ciência do defensor dativo nomeado acerca da disponibilização nos autos da certidão de honorários em até 1 dia útil após a data da publicação. - ADV: MARIANA FUGITA BÓIS (OAB 382598/SP), MARIANA FUGITA BÓIS (OAB 382598/SP)
28/08/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 09:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/08/2025 09:27

Juntada de Ofício
26/08/2025 09:31

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1503415-79.2023.8.26.0431 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - LINCOLN AUGUSTO ABREU -

Vistos.

Fl. 166: Observe-se a renúncia.

Honorários já foram arbitrados na sentença de fls 145./154.

Cumpra-se as determinações constantes na sentença. - ADV: MARIANA FUGITA BÓIS (OAB 382598/SP), MARIANA FUGITA BÓIS (OAB 382598/SP)
25/08/2025 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 09:12

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 16:20

Conclusos para despacho
13/08/2025 15:25

Conclusos para despacho
06/08/2025 09:43

Juntada de Petição de renúncia de mandato
23/07/2025 03:48

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 10:15

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 15:30

Conclusos para despacho
09/04/2025 13:00

Conclusos para despacho
08/04/2025 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 11:54

Expedição de Certidão.
07/04/2025 11:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/04/2025 22:18

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 21:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 09:07

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
01/04/2025 15:02

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/04/2025 03:02:30, 1ª Vara.
24/03/2025 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 10:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2025 10:24

Juntada de Mandado
14/02/2025 10:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/02/2025 10:20

Juntada de Mandado
12/02/2025 14:27

Expedição de Mandado.
12/02/2025 14:25

Expedição de Mandado.
12/02/2025 14:18

Expedição de Certidão.
12/02/2025 14:16

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 23:01

Certidão de Publicação Expedida
21/01/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/01/2025 09:08

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 11:24

Conclusos para decisão
17/01/2025 11:18

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 01/04/2025 02:00:00, 1ª Vara.
17/01/2025 10:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/01/2025 10:31

Juntada de Mandado
09/01/2025 09:35

Expedição de Mandado.
09/01/2025 09:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/01/2025 13:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/12/2024 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 09:17

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 14:20

Conclusos para despacho
17/12/2024 10:09

Expedição de Ofício.
13/12/2024 12:23

Expedição de Mandado.
13/12/2024 12:17

Expedição de Certidão.
13/12/2024 12:09

Juntada de Certidão
13/12/2024 12:09

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 22:19

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2024 09:21

Recebida a denúncia
10/12/2024 16:56

Conclusos para decisão
01/11/2024 11:26

Conclusos para despacho
25/10/2024 10:14

Evoluída a classe de 279 para 283
24/10/2024 20:26

Juntada de Petição de Denúncia
18/10/2024 14:33

Expedição de Certidão.
18/10/2024 14:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/10/2024 14:31

Juntada de Ofício
18/10/2024 14:31

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 11:49

Expedição de Certidão.
20/09/2024 10:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/09/2024 10:40

Expedição de Certidão.
19/09/2024 09:34

Expedição de Certidão.
19/09/2024 09:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/09/2024 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 23:18

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2024 12:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/07/2024 12:52

Expedição de Certidão.
29/07/2024 11:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/07/2024 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 23:23

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2024 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2024 10:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/06/2024 23:34

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2024 11:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/06/2024 10:59

Expedição de Certidão.
14/06/2024 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024 09:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/06/2024 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2024 16:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/05/2024 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 11:02

Arquivado Provisoriamente – Acordo de Não Persecução Penal
14/05/2024 10:42

Expedição de Ofício.
10/05/2024 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 14:50

Expedição de Certidão.
10/05/2024 13:47

Expedição de Certidão.
26/04/2024 09:25

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
25/04/2024 15:40

Conclusos para decisão
25/04/2024 15:19

Expedição de Certidão.
25/04/2024 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 09:42

Expedição de Certidão.
17/04/2024 09:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/03/2024 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2024 14:14

Expedição de Certidão.
13/03/2024 14:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/03/2024 14:11

Juntada de Certidão
13/03/2024 14:11

Juntada de Outros documentos
23/02/2024 12:35

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 13:51

Conclusos para despacho
06/02/2024 10:36

Conclusos para despacho
31/01/2024 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 11:24

Expedição de Certidão.
30/01/2024 11:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/01/2024 22:19

Juntada de Outros documentos
26/01/2024 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2023 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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