26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005225-24.2024.8.26.0428 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Paulínia - Apelante: Isaac Rezende da Silva e outro - Apelado: Companhia Paulista de Força e Luz - Magistrado(a) Pedro Baccarat - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - ENERGIA ELÉTRICA.

AÇÃO INDENIZATÓRIA.

SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO E DEMORA INJUSTIFICADA PARA RESTABELECER O SERVIÇO.

DANO MORAL CONFIGURADO.

INDENIZAÇÃO MANTIDA.

JUROS DE MORA CONTADOS DO EVENTO DANOSO.

SUMULA 54 DO STJ.

RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Thaise Franco Pavani (OAB: 402561/SP) - Aline Cristina Panza Mainieri (OAB: 153176/SP) - Jack Izumi Okada (OAB: 90393/SP) - Priscila Picarelli Russo (OAB: 148717/SP) - 5º andar
14/07/2025 09:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
14/07/2025 09:25

Expedição de Certidão.
14/07/2025 09:19

Expedição de Certidão.
08/07/2025 05:35

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 20:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 19:57

Ato ordinatório
13/06/2025 12:19

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
03/06/2025 02:28

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/05/2025 12:01

Julgada Procedente em Parte a Ação
26/05/2025 11:21

Conclusos para julgamento
08/05/2025 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 16:47

Conclusos para decisão
24/11/2024 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 01:10

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2024 12:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2024 11:38

Proferidas outras decisões não especificadas
06/11/2024 10:02

Conclusos para decisão
01/11/2024 12:05

Juntada de Petição de Réplica
21/10/2024 22:52

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2024 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2024 16:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/10/2024 17:49

Juntada de Petição de contestação
25/09/2024 06:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/09/2024 10:14

Juntada de Certidão
13/09/2024 09:06

Expedição de Carta.
10/09/2024 01:44

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2024 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/09/2024 15:13

Recebida a Petição Inicial
05/09/2024 12:09

Conclusos para despacho
03/09/2024 09:19

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 09:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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