09/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0062916-27.2024.8.26.0100/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Karoline Amaral Ferreira - Embargdo: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. -

Vistos.

Ao Embargado. - Magistrado(a) Pedro Baccarat - Advs: Dalton Felix de Mattos Filho (OAB: 360539/SP) - Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - 5º andar
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0062916-27.2024.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Karoline Amaral Ferreira - Apelado: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Magistrado(a) Pedro Baccarat - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA.

DADOS DO INSTAGRAM DELETADOS DE FORMA PERMANENTE.

CONVERSÃO DA OBRIGAÇÃO EM PERDAS E DANOS.

VALORES LIMITADOS AOS PREJUÍZOS MATERIAIS, PORQUE NÃO COMPROVADO PREJUÍZO MORAL.

RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Dalton Felix de Mattos Filho (OAB: 360539/SP) - Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - 5º andar
18/07/2025 09:51

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 16:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
16/06/2025 05:02

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 17:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 16:10

Proferidas outras decisões não especificadas
13/06/2025 13:21

Conclusos para decisão
13/06/2025 13:08

Juntada de Petição de Contra-razões
27/05/2025 08:41

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:40

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:38

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:38

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:37

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:36

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:36

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:36

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:35

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 02:09

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 02:07

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 02:05

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 01:48

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 01:48

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 01:48

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 01:31

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 01:28

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 01:23

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 01:23

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 01:23

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 01:23

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 11:19

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 11:19

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 11:00

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 10:35

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 09:09

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 09:09

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 09:09

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 22:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2025 16:22

Proferidas outras decisões não especificadas
19/05/2025 15:22

Conclusos para decisão
19/05/2025 15:16

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
23/04/2025 11:11

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2025 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 11:37

Embargos de Declaração Não Acolhidos
22/04/2025 08:47

Conclusos para decisão
21/04/2025 10:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/04/2025 10:29

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 06:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 15:33

Julgada Procedente em Parte a Ação
11/04/2025 15:12

Conclusos para despacho
11/04/2025 15:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/04/2025.
18/03/2025 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 10:03

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2025 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 14:30

Proferidas outras decisões não especificadas
28/02/2025 09:36

Conclusos para decisão
27/02/2025 19:43

Juntada de Petição de Réplica
05/02/2025 09:57

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2025 11:54

Proferidas outras decisões não especificadas
04/02/2025 09:33

Conclusos para decisão
03/02/2025 20:32

Juntada de Petição de contestação
09/01/2025 08:46

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 01:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/01/2025 19:24

Proferidas outras decisões não especificadas
06/01/2025 12:22

Conclusos para decisão
19/12/2024 21:18

Conclusos para despacho
19/12/2024 20:15

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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