02/09/2025 04:43

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0002304-88.2020.8.26.0642 (processo principal 0002463-51.2008.8.26.0642) - Cumprimento de sentença - Obrigação de Entregar - Maria Rosa Delmasso Rodrigues - Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Ubatuba e outro - Ciência às partes do retorno dos autos do E.

Tribunal de Justiça.

Ciência à parte vencedora de que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, na forma estabelecida pelos artigos 1.285 a 1.289 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ).

Informo ainda que, após o prazo de 30 dias, estes autos serão arquivados.

Nada Mais. - ADV: EMERSON VILELA DA SILVA (OAB 178863/SP), EMERSON VILELA DA SILVA (OAB 178863/SP), ANA LOUISE HOLANDA DE MEDEIROS (OAB 277012/SP)
01/09/2025 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 08:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/08/2025 15:08

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
20/02/2025 15:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
20/02/2025 15:27

Expedição de Certidão.
20/02/2025 10:05

Juntada de Petição de Contra-razões
18/02/2025 09:05

Expedição de Certidão.
11/02/2025 01:01

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2025 15:04

Expedição de Certidão.
07/02/2025 15:03

Expedição de Certidão.
07/02/2025 15:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
07/02/2025 15:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/02/2025 02:28

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
08/01/2025 15:34

Expedição de Certidão.
08/01/2025 15:34

Expedição de Certidão.
08/01/2025 15:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
19/12/2024 01:02

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2024 13:53

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença Pelo Acolhimento da Exceção de Pré-executividade
26/11/2024 19:48

Conclusos para julgamento
26/11/2024 15:27

Conclusos para despacho
25/10/2024 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 08:32

Expedição de Certidão.
05/09/2024 23:32

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2024 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2024 10:39

Expedição de Certidão.
05/09/2024 10:39

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2024 13:14

Conclusos para despacho
21/05/2024 22:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 22:53

Certidão de Publicação Expedida
10/05/2024 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/05/2024 11:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/04/2024 10:59

Juntada de Ofício
02/04/2024 10:59

Juntada de Outros documentos
25/03/2024 11:16

Juntada de Outros documentos
25/03/2024 11:15

Expedição de Certidão.
05/02/2024 15:25

Juntada de Outros documentos
05/02/2024 13:08

Juntada de Outros documentos
05/02/2024 13:07

Expedição de Certidão.
25/01/2024 02:11

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2024 06:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2024 16:07

Proferidas outras decisões não especificadas
09/01/2024 16:23

Conclusos para despacho
07/09/2023 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2023 05:59

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2023 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2023 12:27

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 11:16

Conclusos para despacho
21/06/2023 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2023 14:04

Expedição de Certidão.
13/06/2023 14:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
22/05/2023 03:47

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2023 05:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/05/2023 15:32

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2023 12:30

Conclusos para despacho
05/01/2023 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2022 19:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2022 01:47

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2022 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/12/2022 16:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/11/2022 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2022 15:37

Expedição de Certidão.
16/11/2022 15:34

Expedição de Certidão.
16/11/2022 15:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
16/11/2022 15:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
11/11/2022 01:50

Certidão de Publicação Expedida
10/11/2022 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/11/2022 15:12

Proferidas outras decisões não especificadas
29/09/2022 15:55

Conclusos para julgamento
29/07/2022 15:03

Conclusos para decisão
30/05/2022 09:54

Conclusos para despacho
27/05/2022 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2022 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2022 05:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2022 01:46

Certidão de Publicação Expedida
23/03/2022 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/03/2022 15:53

Decisão
15/03/2022 15:19

Conclusos para decisão
03/12/2021 02:38

Suspensão do Prazo
30/11/2021 18:55

Conclusos para despacho
30/11/2021 15:02

Juntada de Petição de Réplica
09/11/2021 01:48

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2021 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/11/2021 16:43

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2021 15:06

Conclusos para despacho
20/07/2021 15:06

Expedição de Certidão.
23/04/2021 13:45

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2021 08:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2021 14:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/04/2021 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2021 21:26

Suspensão do Prazo
01/02/2021 13:50

Expedição de Mandado.
28/01/2021 17:37

Certidão de Publicação Expedida
26/01/2021 10:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/01/2021 17:28

Decisão
22/10/2020 16:33

Conclusos para despacho
20/10/2020 14:50

Início da Execução Juntado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2008

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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